24/09/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 07:43

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A. em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 00:01

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0850718-48.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Erro Médico, Erro Médico] AUTOR: JULIANA DE LIMA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: THOMAS BLACKSTONE DE MEDEIROS - RN14990 REU: LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A.

Advogado do(a) REU: JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
04/09/2024 19:01

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/09/2024 08:49

Conclusos para despacho
04/09/2024 08:49

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2024 08:41

Conclusos ao Juiz Leigo
04/09/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/09/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 12:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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