10/06/2025 19:06

Decorrido prazo de JORGE VALDEVINO BEZERRA em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/05/2025 10:18

Conclusos para decisão
29/03/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
29/03/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
20/11/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
12/11/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 01:08

Decorrido prazo de JORGE VALDEVINO BEZERRA em 25/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:22

Publicado Edital em 09/09/2024.
07/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Edital

O Dr.

RICARDO HENRIQUES PEREIRA AMORMIM, MM.

JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB.

FAZ SABER aos que o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que no presente juízo tramita INQUÉRITO POLICIAL (279), assunto: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins], sob o n. 0805483-76.2023.8.15.0131, em que A JUSTIÇA PÚBLICA move contra: INDICIADO: JORGE VALDEVINO BEZERRA, brasileiro, motorista, nascido em 29/05/1996 (27 anos de idade), natural de Conceição/PB, filho de Adailson da Silva Bezerra e Maria Aparecida Valdivino da Silva, CPF n. *19.***.*70-60, que, não tendo sido localizada e encontrando-se em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, para que responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 396-A do CPP, ocasião em que poderão ser arguidas preliminares e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerer as intimações.

IMPUTAÇÃO: A incurso na definição típico prevista no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006.

Documentos associados ao processo: PARA VISUALIZAR A INICIAL/DECISÃO E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23120516300291900000078270475 2023.0103844-D - intervalo de peças - 2023.12.05 (1) Documento de Comprovação 23120516300345900000078270483 Expediente Expediente 23120516304948600000078270488 Expediente Expediente 23120516305074500000078270490 Petição Petição 23120517052440600000078272428 Consultas realizadas no PJe, SEEU, BNMP 2.0 e SISCOM Outros Documentos 23120517121606800000078272071 Antecedentes Criminais de Jorge Valdivino Bezerra Outros Documentos 23120517121666100000078272683 Parecer Parecer 23120518114508800000078274326 Decisão Decisão 23120609214458100000078291987 Alvará de Soltura de Jorge Valdevino Bezerra Certidão 23120610291951800000078302292 Comprovante de envio do alvará de soltura.

Certidão 23120612082574400000078313987 COMPROVANTE DO ENVIO DO ALVARA PARA POLÍCIA CIVIL DE PATOS.

Certidão 23120612274349500000078316105 Recibo do envio do Alvara de soltura com óbice Certidão 23120612390810400000078317725 Expediente Expediente 23120613145647200000078320279 Alvará assinado por Jorge Valdivino Certidão 23120613562045700000078322396 Cota Cota 23120710543220800000078367349 Despacho Despacho 23120808415258200000078389267 Expediente Expediente 23120808415258200000078389267 Cota Cota 23121907520942000000078822790 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24012315282801600000079601120 2023.0103844-D - intervalo de peças - 2024.01.23 (1) Documento de Comprovação 24012315282831200000079601124 Cota-2024-0000020009.pdf Cota 24012409160800000000079625790 Parecer-2024-0000180106.pdf Parecer 24020617500500000000080214643 Decisão Decisão 24020709132757500000080235997 Pedido p/ destruição/incineração de entorpecente Petição 24040311012479400000082865108 Despacho Despacho 24040610383120600000082883157 Expediente Expediente 24040610383120600000082883157 Denúncia-2024-0000872420.pdf Denúncia 24051311472800000000084888841 Despacho Despacho 24052308555556700000085304502 Mandado Mandado 24061209542860700000086402185 Expediente Expediente 24052308555556700000085304502 incineração de drogas Petição 24061713052308500000086635080 PROMOVIDO NÃO NOTIFICADO Certidão Oficial de Justiça 24062216565045700000086935462 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070815102698800000087637677 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24070815102698800000087637677 Manifestação-2024-0001533697.pdf Manifestação 24080208564400000000092008711 Despacho Despacho 24080812145634400000092236006 Despacho Despacho 24080812145634400000092236006 Termo de incineração e ofícios Petição 24082010533337100000092951553 Oficio vigilância sanitária Documento de Comprovação 24082010533429000000092951556 Oficio MPPB Documento de Comprovação 24082010533496900000092951557 Protocolo MPPB Documento de Comprovação 24082010533574700000092951559 SEDE DO JUÍZO: FÓRUM – Hamilton de Sousa Neves – Margens da PB 400, km 30, s/n, Cep.: 58.940-000; webmail: [email protected] / Whatsapp: (83) 99144-7251 / Fone: (83) 3535-2550
05/09/2024 12:44

Expedição de Edital.
20/08/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 01:51

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Federal em Patos em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 21:31

Conclusos para decisão
02/08/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:39

Decorrido prazo de MANUELLINA PEDONI DA SILVA em 05/07/2024 23:59.
22/06/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2024 16:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/06/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:30

Decorrido prazo de JORGE VALDEVINO BEZERRA em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:54

Expedição de Mandado.
12/06/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 21:51

Conclusos para decisão
13/05/2024 11:49

Juntada de Petição de denúncia
17/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:17

Conclusos para decisão
03/04/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 09:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2024 09:13

Determinada a redistribuição dos autos
07/02/2024 09:13

Declarada incompetência
07/02/2024 08:32

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
07/02/2024 08:05

Conclusos para decisão
06/02/2024 17:50

Juntada de Petição de parecer
24/01/2024 09:16

Juntada de Petição de cota
23/01/2024 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 07:52

Juntada de Petição de cota
11/12/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:54

Juntada de Petição de cota
07/12/2023 07:30

Conclusos para decisão
06/12/2023 14:15

Recebidos os autos
06/12/2023 13:56

Juntada de Certidão
06/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 12:39

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/12/2023 10:29

Juntada de Certidão
06/12/2023 09:21

Concessão
06/12/2023 08:23

Conclusos para decisão
05/12/2023 18:11

Juntada de Petição de parecer
05/12/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 16:40

Conclusos para decisão
05/12/2023 16:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
05/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5
05/12/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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