TJPB - 0847036-95.2018.8.15.2001

1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO

CPF *10.***.*69-47

Advogados

VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO

OAB: 19677/PB

CPF *73.***.*12-70

PATRICIA BATISTA LEITE

CPF *34.***.*01-43

Polo Passivo

Partes

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ: 08.680.639/0001-77

Advogados

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS

OAB: 13040/PB

CPF *46.***.*30-39

HERMANO GADELHA DE SA

OAB: 8463/PB

CPF *68.***.*74-91

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA

OAB: 23230/PB

CPF *67.***.*22-54

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 20:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2025 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 11:38

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 22/05/2025 17:17

    Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 15/05/2025 23:59.

  • 22/05/2025 17:17

    Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2025 00:13

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 16/04/2025 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 10/04/2025 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 08:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2025 11:16

    Deferido em parte o pedido de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (REU)

  • 19/09/2024 08:23

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 01:20

    Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 11/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 05:07

    Publicado Decisão em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 05:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847036-95.2018.8.15.2001 DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por L.B.G.C., menor representado por sua genitora Patrícia Batista Leite, em face da UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, objetivando compelir a parte Promovida a disponibilizar ou, alternativamente, custear, nos termos apresentados pelo especialista, todo o tratamento necessário ao Transtorno de Espectro Autista da menor.

    O presente feito foi suspenso (Id. 32989337), em razão de decisão proferida no IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0000856-43.2018.8.15.0000 (Tema 4), pelo Pleno do TJPB instaurando o aludido incidente visando identificar se os planos de saúde deveriam fornecer tratamento integral ou delimitar seu alcance aos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), ordenando a suspensão de todos os feitos pendentes de julgamento sobre a matéria, até julgamento de mérito pela Corte.

    Publicado Acórdão no IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 4), instaurado pelo Pleno do TJPB, foi julgado PREJUDICADO O INCIDENTE, por perda do objeto, com supedâneo no art. 127, X, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.

    Isto posto, retiro a suspensão deste processo e retomo a tramitação regular dos autos.

    Dando seguimento ao transcurso do presente feito, a fim de evitar eventual nulidade do feito, por não ter sido oportunizada aos litigantes a produção das provas que pretendem produzir, determino que sejam intimadas as partes, por seu(ua)(s) advogado(a)s, para especificarem as provas que desejam produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará a pretensão de julgamento antecipado de mérito.

    Nada sendo requerido, certifique e venham os autos conclusos para julgamento.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

    MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

  • 02/09/2024 12:09

    Outras Decisões

  • 16/08/2024 22:49

    Juntada de provimento correcional

  • 30/04/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 08:45

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2020 05:42

    Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/09/2020 23:59:59.

  • 01/09/2020 02:49

    Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 31/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 01:39

    Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 16:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/08/2020 18:08

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 18:07

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2020 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2020 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2020 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2020 16:49

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2020 03:00

    Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 05/05/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 14:13

    Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 2020-03-23 23:59:59)

  • 24/03/2020 02:37

    Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 23/03/2020 23:59:59.

  • 21/02/2020 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2020 11:36

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 11:28

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2019 03:18

    Decorrido prazo de LUCAS BATISTA GUERRA CARVALHO em 03/06/2019 23:59:59.

  • 27/05/2019 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2019 17:16

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2018 09:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/09/2018 00:47

    Decorrido prazo de VICTOR AUGUSTO GUERRA LEITAO DE MELO em 20/09/2018 23:59:59.

  • 14/09/2018 00:45

    Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/09/2018 23:59:59.

  • 09/09/2018 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2018 17:10

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2018 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2018 11:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 28/08/2018 18:31

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2018 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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