14/03/2025 07:06

Baixa Definitiva
14/03/2025 07:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/03/2025 07:06

Transitado em Julgado em 13/03/2025
17/02/2025 23:51

Sentença confirmada
17/02/2025 23:51

Conhecido o recurso de ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES - CPF: *48.***.*83-20 (RECORRENTE) e ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO - CPF: *95.***.*19-17 (RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 12:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES - CPF: *48.***.*83-20 (RECORRENTE).
03/10/2024 12:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 06:54

Conclusos para despacho
03/10/2024 06:54

Juntada de Certidão
02/10/2024 12:33

Recebidos os autos
02/10/2024 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849507-74.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: ALESSANDRO DE OLIVEIRA MARQUES, ANDERSON JOSE DOS SANTOS SEVERO Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 Advogado do(a) AUTOR: ARLLEY DELFINO GOMES LACERDA - PB24130 REU: AZUL LINHA AEREAS Advogado do(a) REU: FLAVIO IGEL - SP306018 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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