14/11/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2024 11:43

Conclusos para julgamento
13/11/2024 11:43

Juntada de documento de comprovação
13/11/2024 11:14

Juntada de Alvará
07/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de CICERO ROMAO SANTOS PEREIRA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:31

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839790-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Telefonia, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] EXEQUENTE: CICERO ROMAO SANTOS PEREIRA EXECUTADO: CLARO S/A Nome: CICERO ROMAO SANTOS PEREIRA Endereço: R DOS IPÊS, 99, ANATÓLIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-030 Advogado: JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA OAB: BA56314 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: 5 dias.

João Pessoa, em 23 de outubro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
23/10/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 00:47

Decorrido prazo de CLARO S/A em 16/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:29

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.
25/09/2024 01:01

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839790-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Telefonia, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] EXEQUENTE: CICERO ROMAO SANTOS PEREIRA EXECUTADO: CLARO S/A Advogado (a): PAULA MALTZ NAHON De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".

João Pessoa, em 23 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
23/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 16:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/09/2024 16:29

Transitado em Julgado em 20/09/2024
23/09/2024 15:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/09/2024 00:34

Decorrido prazo de CICERO ROMAO SANTOS PEREIRA em 20/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:34

Decorrido prazo de CLARO S/A em 20/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:59

Publicado Intimação em 06/09/2024.
07/09/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839790-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Telefonia, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] AUTOR: CICERO ROMAO SANTOS PEREIRA REU: CLARO S/A Advogado (a): JESSICA DA SILVA DE OLIVEIRA Advogado (a): PAULA MALTZ NAHON De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0839790-38.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 4 de setembro de 2024 LADYA KRAMY ARARUNA GONÇALVES Técnica Judiciária
04/09/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:01

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:55

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 15:01

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 15:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 13:27

Juntada de Petição de réplica
12/08/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 02:31

Decorrido prazo de CLARO S/A em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CICERO ROMAO SANTOS PEREIRA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 13:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 14:45 4º Juizado Especial Cível da Capital.
27/06/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2024 18:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 18:08

Conclusos para decisão
25/06/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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