STJ - 0000231-92.2006.8.15.0561

21/08/2025 00:00

Intimação

22/03/2021 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/03/2021 16:45

Transitado em Julgado em 22/03/2021

26/02/2021 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 554861/2019 - AgInt

25/02/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/02/2021 21:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554861 - AgInt no AREsp 1496279 - Publicação prevista para 26/02/2021

23/02/2021 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 554861/2019 - AgInt no AREsp 1496279

08/02/2021 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:38

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554861/2019 - AgInt no AREsp 1496279/PB

14/12/2020 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

14/12/2020 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2020 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/12/2020 07:34

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2020 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020 Petição Nº 554861/2019 - AgInt

17/11/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0554861 - AgInt no AREsp 1496279 - Publicação prevista para 18/11/2020

16/11/2020 20:50

Declarada incompetência - Petição Nº 2019/00554861 - AgInt no AREsp 1496279

02/12/2019 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/12/2019 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

12/11/2019 20:15

Determinada a distribuição do feito

21/10/2019 07:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2019 07:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

05/09/2019 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2019 Petição Nº 554861/2019 -

04/09/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/09/2019 16:52

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554861/2019. Publicação prevista para 05/09/2019)

04/09/2019 12:45

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 554861/2019 (Juntada automática)

04/09/2019 12:45

Protocolizada Petição 554861/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2019

14/08/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2019 17:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

12/08/2019 17:47

Não conhecido o recurso de ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

25/06/2019 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/06/2019 09:47

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 387633/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 09:47

Protocolizada Petição 387633/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2019

14/06/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2019

13/06/2019 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2019 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2019

12/06/2019 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

27/05/2019 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2019 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA