TJPB - 3000289-40.2015.8.15.0331

1ª instância - Juizado Especial Misto de Santa Rita

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DE ALMEIDA AVELINO

RENATO LOPES

CPF *11.***.*62-75

MARCOS AUGUSTO BARBOSA

ADIL CARLOS GOMES DA SILVA

REINALDO FIDELIS DA SILVA

ANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA

JOSE WILLIAN TOSCANO COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VINICIUS VIDAL LACERDA

CPF *53.***.*51-74

ITALO MATHEUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 00:49

    Decorrido prazo de ITALO MATHEUS em 11/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 20:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2024 20:30

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 20:28

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2024 08:52

    Juntada de comunicações

  • 26/11/2024 09:05

    Juntada de Certidão de intimação

  • 26/11/2024 08:40

    Juntada de comunicações

  • 22/11/2024 13:20

    Juntada de Ofício

  • 21/11/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 08:26

    Juntada de Ofício

  • 07/11/2024 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 08:10

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 04/11/2024 08:49

    Determinado o arquivamento

  • 01/11/2024 05:13

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 05:13

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de cota

  • 25/10/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 08:20

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 12/09/2024 00:07

    Publicado Edital em 12/09/2024.

  • 12/09/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado Especial Misto de Santa Rita – PB.

    EDITAL DE LEILÕES.

    Processo: 3000289-40.2015.8.15.0331.

    Ação: Penal Procedimento Sumaríssimo.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital, dele conhecimento tiverem e interessarem que, no dia 07/10/2024, às 13:30 horas, LEILÃO PÚBLICO na modalidade eletrônica, através da plataforma www.vlleiloes.com.br, pelo leiloeiro VINÍCIUS VIDAL LACERDA, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 016, do bem penhorado SUCATA DE Shineray XY 50Q Phoenix Gold (SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO), cor vermelha, ano 2014, modelo 2014, chassi LXYXCBL04E0210233, no estado em que se encontra.

    O bem foi avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais).

    Na ocasião, o bem será vendido a quem maior lance oferecer, desde que não seja inferior ao valor da avaliação.

    Obs.: Se não houver expediente forense nas datas designadas, o leilão realizar-se-á no primeiro dia útil subsequente.

    Caso não haja licitante na 1ª Praça, seguir-se-á a quem mais oferecer em 2ª Praça, que fica desde já designada para o dia 08/10/2024, na modalidade eletrônica, através da plataforma www.vlleiloes.com.br, às 13:30 horas, sendo fixado como valor mínimo para venda em 2ª Praça Na ocasião, o bem será vendido a quem maior lance oferecer, desde que não seja considerado preço vil, ou seja, inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.Em ambos leilões, caso algum lance seja recebido nos últimos 3 (três) minutos, o prazo para oferta de lances será prorrogado em 3 ( três) minutos, podendo ocorrer sucessivas vezes até que transcorram 3 (três) minutos sem nenhum lance, quando será dado por arrematado o lote.

    Juizado Especial Misto de Santa Rita-Pb, 6 de setembro de 2024.

    Eu, Zilda Francisca Magalhães Machado, Técnico Judiciário, o digitei.

    ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juiz(a) de Direito.

  • 10/09/2024 08:16

    Expedição de Edital.

  • 05/09/2024 11:13

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 03/09/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 23:19

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 04/06/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 10:04

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 15:34

    Juntada de provimento correcional

  • 21/03/2024 01:11

    Decorrido prazo de CEMAN SANTA RITA em 20/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 13:09

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2024 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/01/2024 18:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 19:41

    Determinada Requisição de Informações

  • 15/09/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 21:14

    Juntada de Petição de cota

  • 20/06/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 02:24

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 08:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 12:02

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2022 11:59

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 11:10

    Juntada de Petição de cota

  • 30/09/2022 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2022 09:30

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 20/09/2022 01:53

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 03:31

    Juntada de provimento correcional

  • 19/02/2022 01:04

    Decorrido prazo de RENATO LOPES em 18/02/2022 23:59:59.

  • 06/02/2022 16:40

    Juntada de devolução de mandado

  • 06/02/2022 16:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2022 16:29

    Juntada de diligência

  • 01/12/2021 00:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 22:41

    Juntada de diligência

  • 11/05/2021 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2021 08:46

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 13:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 13:57

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 13:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 13:54

    Juntada de diligência

  • 10/05/2021 08:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2021 08:10

    Juntada de diligência

  • 07/05/2021 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2021 10:26

    Juntada de diligência

  • 04/05/2021 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 12:55

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 12:54

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 17:11

    Juntada de Petição de cota

  • 16/12/2020 19:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 20:18

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2020 13:32

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 13:20

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 31/01/2019 13:55

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/11/2018 10:28

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2018 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2018 14:53

    Realizada Transação Penal para JOSÉ WILLIAN TOSCANO COSTA (RÉU)

  • 05/11/2018 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2018 17:36

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2018 11:53

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/08/2018 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2018 10:08

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2018 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 13:29

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 30/10/2017 11:36

    Mov. [42] - Recebimento

  • 03/10/2017 08:10

    Mov. [41] - Entrega em carga: vista

  • 03/10/2017 08:10

    Mov. [40] - Documento

  • 01/09/2017 15:46

    Mov. [39] - Expedição de documento

  • 04/06/2017 06:42

    Mov. [38] - Recebimento

  • 18/05/2017 17:44

    Mov. [37] - Entrega em carga: vista

  • 07/02/2017 11:23

    Mov. [36] - Cumprimento de transação de penal: Sentença com julgamento de Mérito

  • 03/02/2017 16:26

    Mov. [35] - Conclusão

  • 06/12/2016 13:48

    Mov. [34] - Recebimento

  • 17/10/2016 16:31

    Mov. [33] - Entrega em carga: vista

  • 04/10/2016 19:33

    Mov. [32] - Provimento em Auditagem

  • 16/06/2016 13:43

    Mov. [31] - Documento

  • 16/06/2016 13:42

    Mov. [30] - Documento

  • 16/06/2016 13:42

    Mov. [29] - Documento

  • 15/06/2016 15:41

    Mov. [28] - Documento

  • 13/06/2016 14:49

    Mov. [27] - Documento

  • 19/05/2016 13:44

    Mov. [26] - Documento

  • 19/05/2016 13:40

    Mov. [25] - Documento

  • 13/05/2016 14:26

    Mov. [24] - Documento

  • 13/05/2016 14:22

    Mov. [23] - Documento

  • 26/04/2016 16:47

    Mov. [22] - Documento

  • 14/04/2016 15:29

    Mov. [21] - Documento

  • 14/04/2016 12:15

    Mov. [20] - Documento

  • 17/03/2016 14:40

    Mov. [19] - Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 17/03/2016 14:39

    Mov. [18] - Audiência

  • 14/03/2016 18:19

    Mov. [17] - Documento

  • 29/02/2016 15:09

    Mov. [16] - Documento

  • 29/02/2016 13:37

    Mov. [15] - Documento

  • 19/02/2016 16:21

    Mov. [14] - Documento

  • 19/02/2016 16:20

    Mov. [13] - Documento

  • 19/02/2016 14:10

    Mov. [12] - Documento

  • 30/11/2015 13:57

    Mov. [11] - Expedição de documento

  • 30/11/2015 13:47

    Mov. [10] - Expedição de documento

  • 26/11/2015 16:43

    Mov. [9] - Expedição de documento: Para JOSÉ WILLIAN TOSCANO COSTA *Referente ao evento Expedição de documento(26/11/15)

  • 26/11/2015 16:43

    Mov. [8] - Expedição de documento: Para RENATO LOPES *Referente ao evento Expedição de documento(26/11/15)

  • 26/11/2015 16:39

    Mov. [7] - Expedição de documento

  • 26/11/2015 16:38

    Mov. [6] - Audiência: (Para 15 de Março de 2016 às 14:45 )

  • 05/10/2015 17:14

    Mov. [5] - Recebimento

  • 02/10/2015 17:16

    Mov. [4] - Entrega em carga: vista

  • 02/10/2015 17:15

    Mov. [3] - Documento

  • 22/09/2015 18:16

    Mov. [2] - Distribuição: Juizado Especial Misto de Santa Rita

  • 22/09/2015 18:16

    Mov. [1] - Petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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