13/05/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 10:11

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 08:23

Juntada de Ofício
13/05/2025 08:19

Juntada de Mandado
12/05/2025 22:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 22:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 18:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 18:11

Juntada de Petição de diligência
12/05/2025 18:00

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/05/2025 18:00

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 12/05/2025 09:00:00 Sala 01.
12/05/2025 17:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 17:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/05/2025 14:08

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 14:00

Conclusos para julgamento
12/05/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/05/2025 10:48

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:46

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
12/05/2025 10:38

Expedição de Mandado.
12/05/2025 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 08:48

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 19:53

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 07:35

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/05/2025 07:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
05/05/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 22:23

Determinada diligência
01/05/2025 03:57

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:40

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 11:38

Juntada de Petição de diligência
23/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 10:02

Juntada de Petição de cota
16/04/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 21:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
16/04/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 02:36

Publicado Edital em 15/04/2025.
16/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0022250-56.2014.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0022250-56.2014.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: MOISES DE OLIVEIRA, filho de ALMIRA CALU DE OLIVEIRA, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 12/05/2025 Hora: 09:00 , no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 11 de abril de 2025.

Eu, ROSEANE CHACON BELMONT, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
11/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
11/04/2025 11:31

Expedição de Mandado.
11/04/2025 11:05

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:47

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:40

Expedição de Edital.
11/04/2025 10:31

Expedição de Mandado.
11/04/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:25

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/05/2025 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
11/04/2025 09:24

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 12/05/2025 00:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
10/04/2025 07:24

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 12/05/2025 00:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/04/2025 14:29

Determinada diligência
09/04/2025 14:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 17:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:30

Juntada de Informações
27/03/2025 05:43

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:17

Decorrido prazo de ELZA DA COSTA BANDEIRA em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:24

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 09:42

Juntada de Informações
18/02/2025 15:32

Nomeado defensor dativo
11/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:29

Juntada de Petição de cota
16/01/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 11:46

Juntada de Petição de diligência
07/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:49

Expedição de Mandado.
09/12/2024 21:57

Proferida Sentença de Pronúncia
11/11/2024 09:12

Juntada de Certidão
10/11/2024 21:51

Conclusos para decisão
10/11/2024 20:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/11/2024 20:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 20:30

Juntada de Informações
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 23:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 18:33

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 02/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/09/2024 10:50

Juntada de Petição de cota
12/09/2024 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 23:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2024 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 23:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/09/2024 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 09:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2024 08:23

Juntada de Petição de cota
10/09/2024 01:28

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO Do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este juízo tramitam os autos da ação Penal, em que a Justiça Pública move em face de MOISES DE OLIVEIRA, filho de Almira Calu de Oliveira, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, pelo que CHAMO e INTIMO o acusado Moisés de Oliveira, para comparecer a audiência de instrução designada para o dia 02 de outubro de 2024, às 9 horas, a ser realizada na modalidade semivirtual, no 5º andar do Fórum Criminal, situado na Avenida João Machado, s/n, Centro, nesta cidade, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas de Defesa e interrogado o acusado a respeito dos fatos narrados na denúncia.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de João Pessoa PB, aos 06 dias do mês de setembro de 2024.

Eu, Edilva Gomes, técnica judiciária, o digitei.
06/09/2024 13:28

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:26

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:15

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/08/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/10/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
26/08/2024 21:33

Determinada diligência
26/08/2024 21:33

Outras Decisões
01/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
01/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:30

Juntada de Informações
30/04/2024 02:48

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.
22/04/2024 13:07

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 22/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/04/2024 13:07

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 22/04/2024 09:00:00 João Pessoa -PB.
21/04/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2024 15:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/04/2024 17:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 17:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/04/2024 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 10:23

Juntada de Petição de diligência
12/04/2024 01:37

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:13

Juntada de Petição de cota
10/04/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 01:51

Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:46

Juntada de Petição de informações prestadas
03/04/2024 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 15:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:36

Juntada de Petição de cota
26/03/2024 10:46

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/03/2024 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2024 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/03/2024 00:41

Publicado Edital em 25/03/2024.
23/03/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:54

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 08:14

Juntada de Ofício
22/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0022250-56.2014.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0022250-56.2014.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de MOISES DE OLIVEIRA, filho de Almira Calu de Oliveira, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 22/04/2024, às 09:00 horas, no Plenário do 2º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 21 de março de 2024.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
21/03/2024 21:14

Expedição de Mandado.
21/03/2024 21:10

Expedição de Mandado.
21/03/2024 21:02

Expedição de Mandado.
21/03/2024 20:55

Expedição de Mandado.
21/03/2024 20:30

Expedição de Mandado.
21/03/2024 20:20

Expedição de Mandado.
21/03/2024 20:03

Expedição de Edital.
21/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:21

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 22/04/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
06/12/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:58

Conclusos para despacho
28/11/2023 11:51

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 27/11/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
27/11/2023 10:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
27/11/2023 10:19

Desentranhado o documento
27/11/2023 10:13

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 27/11/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
13/11/2023 11:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/11/2023 11:09

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
13/11/2023 09:42

Juntada de Certidão
10/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2023 13:03

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2023 10:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 10:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/11/2023 01:16

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:10

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
29/10/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2023 10:01

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 13:06

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 10:08

Mandado devolvido para redistribuição
26/10/2023 10:08

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 10:02

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 08:06

Juntada de Petição de diligência
24/10/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:21

Publicado Edital em 24/10/2023.
24/10/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 20:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2023 20:16

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/10/2023 10:00

Juntada de Petição de cota
23/10/2023 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0022250-56.2014.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0022250-56.2014.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: MOISES DE OLIVEIRA, filho de Almira Calu de Oliveira, com endereço na Av.

João Maria de Araújo, n°. 144, apto 101, Gramame, João Pessoa-PB, CEP n°. 58.067-300,, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 27/11/2023 Hora: 09:00 , no Plenário do XXX Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 22 de outubro de 2023.

Eu, ROSEANE CHACON BELMONT, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
22/10/2023 20:55

Juntada de Certidão
22/10/2023 20:38

Expedição de Mandado.
22/10/2023 20:34

Expedição de Mandado.
22/10/2023 20:31

Expedição de Mandado.
22/10/2023 20:28

Expedição de Mandado.
22/10/2023 20:19

Expedição de Mandado.
22/10/2023 20:06

Expedição de Edital.
21/10/2023 21:36

Expedição de Mandado.
21/10/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 07:28

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2023 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/09/2023 23:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:49

Conclusos para decisão
12/08/2023 19:43

Juntada de Certidão
09/04/2023 17:10

Juntada de Certidão
09/04/2023 17:00

Juntada de Mandado
05/04/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 21:47

Conclusos para despacho
03/12/2022 05:12

Decorrido prazo de MOISES DE OLIVEIRA em 02/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:03

Publicado Edital em 16/11/2022.
15/11/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA Do(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) MOISÉS DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Certidão de Nascimento n°. 0688330155 1997 1 00074 071 0077533 38, filho de Almira Calu de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação.

Tudo conforme despacho nos autos da ação Penal - Procedimento do Júri, Processo n.º 0022250-56.2014.8.15.2002, que tramita neste(a) 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80, cujo despacho foi o seguinte: " Intimação para o réu constituir novo advogado no prazo de cinco dias, ficando ciente que na sua inércia, terá sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, ficando desde já nomeado um dos Defensores atuantes neste 2º Tribunal.

Restando frustrada a intimação do réu" E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital-PB, 12 de novembro de 2022.

Eu, ÁUREA AMÉLIA LIMA DE OLIVEIRA VALE, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA Juiz(a) de Direito
12/11/2022 21:57

Expedição de Edital.
27/09/2022 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 11:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/09/2022 16:49

Mandado devolvido para redistribuição
25/09/2022 16:49

Juntada de Petição de diligência
27/08/2022 19:50

Juntada de Petição de cota
23/08/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:26

Juntada de Certidão
23/08/2022 10:46

Expedição de Mandado.
09/08/2022 15:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 09/08/2022 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
09/08/2022 15:28

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 09/08/2022 09:00:00 joão Pessoa.
08/08/2022 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 13:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/07/2022 00:47

Decorrido prazo de DAMIANA FERREIRA DE ALMEIDA em 22/07/2022 23:59.
18/07/2022 20:37

Juntada de Petição de cota
15/07/2022 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2022 10:47

Juntada de Petição de diligência
15/07/2022 07:13

Mandado devolvido para redistribuição
15/07/2022 07:13

Juntada de Petição de diligência
14/07/2022 12:41

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:35

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:17

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:04

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:56

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:03

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/08/2022 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
05/05/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 17:14

Conclusos para despacho
03/05/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 17:12

Juntada de Certidão
26/06/2021 05:45

Outras Decisões
10/06/2021 10:57

Conclusos para despacho
05/06/2021 02:22

Decorrido prazo de JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA em 04/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 03:04

Decorrido prazo de JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA em 31/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 04:27

Decorrido prazo de JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA em 10/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/04/2021 21:20

Juntada de Certidão
20/04/2021 14:29

Juntada de Certidão
16/04/2021 08:45

Juntada de Ofício
15/04/2021 08:50

Juntada de Petição de cota
14/04/2021 10:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 10:37

Juntada de Certidão
14/04/2021 10:27

Juntada de Decisão
14/04/2021 09:44

Juntada de Certidão
13/04/2021 13:08

Revogada a Prisão
12/04/2021 22:00

Conclusos para decisão
12/04/2021 21:57

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 21:48

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
30/09/2020 18:34

Processo migrado para o PJe
28/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 09/2020 D006457202002 15:09:23 016
28/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 09/2020 D010272202002 15:09:23 018
28/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 09/2020 D004484202002 15:33:32 017
28/09/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 28: 09/2020 D004042202002 15:39:07 015
28/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 28: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
28/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 09/2020 NF 87/20
28/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 09/2020 17:16 TJEJPL7
22/09/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 22: 09/2020 MANTEM
16/08/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 08/2020
16/08/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 16: 08/2020
27/07/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/07/2020 MP
23/07/2020 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 23: 07/2020
14/07/2020 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 07/2020 P003803202002 14:07:32 MOISES
16/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 03/2020
05/03/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 03/2020
05/03/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 05/03/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2020 MOISES DE OLIVEIRA
13/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2020 ALESANDRO MESQUITA JENUINO
13/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2020 ALEXSANDRO MESQUITA JENUINO
13/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 02/2020 MOISES DE OLIVEIRA
13/02/2020 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 03: 02/2020 PRONUNCIA
13/02/2020 00:00

Mov. [10953] - PROFERIDA SENTENCA DE PRONUNCIA 03: 02/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2020
16/10/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2019
16/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 10/2019
09/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 08/2019 D025870192002 13:25:51 014
09/08/2019 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 08: 08/2019
09/08/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 09/08/2019 DEFENSORIA
19/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 07/2019 MOISES DE OLIVEIRA
19/07/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 07/2019 CONST.ADV
17/07/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 07/2019
12/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 07/2019
12/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 07/2019
13/05/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 13: 05/2019 D015659192002 14:05:50 MOISES
13/05/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/05/2019 ALEGACOES
12/03/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 03/2019 AUD.CP.22/04
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
30/10/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 10/2018 D031560182002 13:02:44 007
30/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 10/2018 AG.PRECATORIA
26/07/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 07/2018
26/07/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 26: 07/2018
26/07/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 25: 07/2018 15:30
26/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2018 D029197182002 15:39:20 009
26/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2018 D030029182002 15:39:20 008
26/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2018 D030355182002 15:39:20 013
26/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2018 D030356182002 15:39:20 012
26/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2018 D030542182002 15:39:20 011
26/07/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 07/2018 D031046182002 15:43:08 010
26/07/2018 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 26: 07/2018
25/07/2018 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ALESANDRO MESQUITA JENUINO
06/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 06: 07/2018
05/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2018 NF 85/18
05/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 06: 08/2018 GESIPE
03/07/2018 00:00

Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 02: 07/2018
03/07/2018 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 25: 07/2018 15:30
09/04/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 09: 04/2018
04/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2018
26/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2018 P008735182002 16:03:14 ALESAND
26/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 03/2018 REVOGACAO
26/03/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/03/2018
14/03/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 03/2018 D052606172002 18:49:54 006
14/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2018 P006886182002 18:49:54 MOISES
01/03/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2018 P008735182002 14:09:11 ALESAND
21/02/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2018 P006886182002 13:35:47 MOISES
18/10/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 10/2017 ALESANDRO MESQUITA JENUINO
03/10/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 10/2017
03/10/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 10/2017 CITAR ALEXSANDRO MESQUITA JENU
27/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 27: 09/2017 ALESANDRO MESQUITA JENUINO
27/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 27: 09/2017 P/CITACAO
27/09/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 27/09/2017 004124
13/09/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 09/2017
18/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 05/2017
09/05/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 05/2017 D013190172002 09:51:46 004
09/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 05/2017
09/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2017
10/03/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 03/2017 MOISES DE OLIVEIRA
24/02/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 24: 02/2017
28/11/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2016
22/11/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 22: 11/2016
22/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 11/2016
16/11/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 11/2016 D093313152002 18:26:35 001
16/11/2016 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 16: 11/2016 D094463152002 18:26:35 002
25/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 06/2016
21/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2016
15/12/2015 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 15: 12/2015
15/12/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 15: 12/2015
15/12/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2015
01/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 10/2015
01/10/2015 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 04/2015 MOISES DE e OUTROS
01/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2015 ALEXSANDRO MESQUITA JENUINO
01/10/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2015 MOISES DE OLIVEIRA
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
09/04/2015 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 05/2015
09/04/2015 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
08/04/2015 00:00

Recebida a denúncia contra MOISES DE OLIVEIRA e ALESANDRO MESQUITA JENUINO
01/04/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 04/2015
01/04/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 04/2015
10/03/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/03/2015 NAAPC
26/11/2014 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 26: 11/2014 00182241520148152002
12/11/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 11/2014 C/HAROLDO
30/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2014
23/10/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 23: 10/2014 TJEAAJP
23/10/2014 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA ERRO MATERIAL 23: 10/2014 TJEAAJP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2014

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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