01/08/2025 14:04

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:59

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/06/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 07:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 04:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 04:15

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0832538-81.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Inicialmente, intimem-se as partes da decisão de id 109370955.

Decorrido o prazo recursal da referida decisão, certifique-se e venham os autos conclusos para apreciação do pedido formulado no Id 109370955.

JOÃO PESSOA, 15 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 22:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 18:10

Determinada diligência
15/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
14/04/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 11:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a P A SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-42 (EXECUTADO) e MARIA SOLANGE DA SILVA VIANA - CPF: *50.***.*65-20 (EXECUTADO).
19/03/2025 11:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2024.
07/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832538-81.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a exceção de pré-executividade.

João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/09/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:08

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/05/2024 17:51

Determinada diligência
28/05/2024 12:16

Conclusos para despacho
28/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BRADESCO (60.***.***/0001-12).
23/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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