30/04/2025 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2025 13:04

Outras Decisões
28/04/2025 12:45

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/04/2025 11:38

Expedição de Mandado.
27/03/2025 05:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2025 08:25

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/02/2025 10:17

Expedição de Carta.
20/02/2025 10:17

Expedição de Carta.
06/02/2025 08:45

Outras Decisões
06/02/2025 08:39

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:52

Juntada de Petição de recurso inominado
04/02/2025 07:59

Juntada de documento de comprovação
04/02/2025 07:51

Juntada de documento de comprovação
21/01/2025 10:42

Publicado Sentença em 21/01/2025.
16/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 10:36

Expedição de Carta.
15/01/2025 10:36

Expedição de Carta.
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0857795-11.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: IRACEMA FERREIRA ROSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SULPÍCIO MOREIRA PIMENTEL NETO - PB15935 Promovido: REU: ELTON BRUNO LIRA SENA *65.***.*29-18, ELTON BRUNO LIRA SENA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
14/01/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:02

Julgado improcedente o pedido
28/12/2024 10:06

Conclusos para despacho
28/12/2024 10:06

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 13:21

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 13:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/10/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento
17/10/2024 11:24

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 11:23

Juntada de documento de comprovação
09/09/2024 00:23

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0857795-11.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRACEMA FERREIRA ROSA DA SILVA REU: ELTON BRUNO LIRA SENA *65.***.*29-18, ELTON BRUNO LIRA SENA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA A De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: IRACEMA FERREIRA ROSA DA SILVA Endereço: R SILVINO LOPES, 410, TAMBAÚ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58039-190 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Sala de audiência UNA A Data: 22/10/2024 Hora: 12:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/scz-hmnn-ebu [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/09/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 22/10/2024 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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