09/09/2024 00:25

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0844281-69.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Considerando o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao Recurso especial, arquivem-se os autos.

João Pessoa-PB, em 5 de setembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
05/09/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:56

Recebidos os autos
03/09/2024 11:56

Juntada de Certidão de prevenção
04/06/2020 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/05/2020 01:46

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 15:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 17:54

Juntada de Petição de apelação
19/02/2020 00:31

Juntada de Petição de resposta
17/02/2020 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 17:12

Julgado procedente em parte do pedido
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2019 16:30

Conclusos para julgamento
15/04/2019 17:54

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/10/2018 10:21

Conclusos para despacho
03/10/2018 00:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/10/2018 23:59:59.
24/09/2018 23:23

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 15:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2018 22:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 22:21

Expedição de Outros documentos.
23/08/2018 23:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2018 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/01/2018 14:50

Juntada de Certidão
10/01/2018 15:46

Juntada de Petição de contestação
30/11/2017 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2017 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/09/2016 12:49

Conclusos para despacho
09/09/2016 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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