19/02/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 05:21

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836407-91.2020.8.15.2001 D e c i s ã o I n t e r l o c u t ó r i a Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO REVISIONAL C/C DANOS MORAIS E EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS proposta por JOSENIRA NUNES DE LIMA, já qualificada nos autos, em face do Banco do Brasil S/A, também qualificado. É cediço que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou, na sessão eletrônica iniciada em 27/11/2024 e finalizada em 03/12/2024, o REsp 2162222/PE (representativo da controvérsia), gerando o Tema Repetitivo nº 1300, submetendo a julgamento a seguinte questão: "saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".

Nesse ínterim, considerando que as alegações da parte autora dizem respeito à realização de saques indevidos em sua conta vinculada ao PASEP, além da ausência de correção e juros legais, bem assim que o STJ determinou a suspensão dos processos que discutam a matéria afetada, impõe-se a suspensão deste feito.

Diante do exposto, e considerando o princípio da celeridade processual, mas também a necessidade de se aguardar a uniformização da jurisprudência, determino a suspensão da tramitação do presente feito até ulterior deliberação do Superior Tribunal de Justiça sobre o TEMA REPETITIVO Nº 1300, o qual trata de matéria diretamente relacionada aos pedidos da parte autora.

João Pessoa, 03 de fevereiro de 2025.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
03/02/2025 17:35

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
21/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
18/01/2025 18:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
27/11/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 23:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/10/2024 19:01

Nomeado perito
11/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:13

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836407-91.2020.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Antes de proceder ao saneamento e organização processual ou deliberar acerca da caracterização da hipótese de julgamento antecipado da lide, importa facultar às partes a manifestação sobre eventual interesse em produzir provas além daquelas já carreadas.

Intimem-se, pois, as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificar, se for o caso, as provas que ainda desejam produzir, justificando-as.

João Pessoa, 09 de setembro de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
09/09/2024 13:01

Determinada diligência
20/05/2024 13:27

Conclusos para decisão
16/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2021 02:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 18:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
10/03/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 16:34

Juntada de Petição de certidão
10/02/2021 09:26

Conclusos para despacho
09/02/2021 14:21

Juntada de Petição de réplica
29/01/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:17

Juntada de Petição de contestação
27/08/2020 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 15:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/07/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 13:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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