TJPB - 0032058-25.2013.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/11/2024 09:07
Arquivado Definitivamente
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18/11/2024 09:06
Juntada de Certidão
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18/11/2024 09:06
Transitado em Julgado em 18/11/2024
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07/11/2024 00:53
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/11/2024 23:59.
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06/11/2024 01:08
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 05/11/2024 23:59.
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23/10/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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19/10/2024 00:29
Decorrido prazo de MARIA JOSE DE ARAUJO FILHA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:29
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:24
Publicado Intimação em 15/10/2024.
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15/10/2024 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0032058-25.2013.8.15.2001 AUTORA: MARIA JOSÉ DE ARAÚJO FILHA RÉU: BV FINANCEIRA S.A.
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA PAGAR CUSTAS De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia e cálculo no id 101871738), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de lançamento no Proteste Custas e SERASAJUD, em caso de não pagamento, ficando ciente de que, caso o pagamento não seja realizado até 31/10/2024 (vencimento do boleto), para emitir nova guia, basta acessar o site do TJPB e seguir o passo a passo abaixo: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia>> Avançar >> Imprimir Boleto”.
João Pessoa - PB, 11 de outubro de 2024.
Michelle Leite Felix Ventura Técnica Judiciária - 
                                            
11/10/2024 17:12
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
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11/10/2024 17:07
Juntada de cálculos
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09/10/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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08/10/2024 11:24
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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02/10/2024 01:35
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 01/10/2024 23:59.
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30/09/2024 12:24
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 00:58
Publicado Intimação em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.
João Pessoa, 25 de setembro de 2024.
Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0032058-25.2013.8.15.2001 EXEQUENTE: MARIA JOSE DE ARAUJO FILHA EXECUTADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S E N T E N Ç A ACORDO EXTRAJUDICIAL.
Direitos disponíveis.
Homologação.
Extinção do processo com resolução do mérito. - Homologa-se o acordo entre as partes que respeita os requisitos de validade dos atos jurídicos e versa sobre direitos disponíveis.
Vistos, etc.
Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.
Decido.
O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que tratam-se de direitos disponíveis.
Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do NCPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.
P.R.I.
Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.
João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito - 
                                            
25/09/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2024 11:11
Homologada a Transação
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25/09/2024 11:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/09/2024 18:43
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 17:31
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 01:19
Publicado Despacho em 10/09/2024.
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10/09/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 11:47
Juntada de informação
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09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0032058-25.2013.8.15.2001 AUTOR: MARIA JOSE DE ARAUJO FILHA REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO De antemão, evolua-se o feito para a Classe de Cumprimento de Sentença.
Expeçam-se alvarás para levantamento do valor incontroverso depositado no id. 29252541, observando o percentual de honorários fixados na sentença e a petição de id. 93227273.
Ademais, INTIME-SE a parte executada para pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, do CPC e fixação de honorários da fase de cumprimento de sentença.
Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).
Por fim, expeça-se a guia de custas finais e intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento.
Caso não haja o pagamento das custas judiciais no prazo supramencionado, extraia-se certidão de débito de custas judiciais e encaminhe-se para protesto extrajudicial e para inscrição na dívida ativa, bem como se inscreva no SerasaJud, nos termos do artigo 394 do Código de Normas Judiciais.
Atente o cartório que, nos casos em que o valor for inferior ao limite de 10 salários-mínimos (Lei n.° 9.170/2010 e decreto n.° 37.572 de 2017) e seus atos regulamentares, o débito devera ser inscrito apenas no SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional (§ 3°).
Cumpra-se.
João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito - 
                                            
30/08/2024 22:38
Juntada de Outros documentos
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26/08/2024 12:18
Juntada de Alvará
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26/08/2024 12:18
Juntada de Alvará
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14/08/2024 11:05
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2024 11:05
Expedido alvará de levantamento
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14/08/2024 10:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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04/07/2024 09:54
Conclusos para despacho
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04/07/2024 09:53
Processo Desarquivado
 - 
                                            
03/07/2024 22:15
Juntada de Petição de petição
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12/11/2020 17:22
Arquivado Definitivamente
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12/11/2020 17:21
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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21/10/2020 00:07
Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 20/10/2020 23:59:59.
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30/09/2020 17:50
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 15:39
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2020 17:34
Conclusos para despacho
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20/08/2020 17:33
Juntada de Certidão
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19/03/2020 10:54
Recebidos os autos
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19/03/2020 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
 - 
                                            
22/10/2019 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
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16/09/2019 17:14
Juntada de Petição de petição
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07/09/2019 00:56
Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/09/2019 23:59:59.
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28/08/2019 15:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/08/2019 15:51
Ato ordinatório praticado
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28/08/2019 15:51
Juntada de ato ordinatório
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28/08/2019 15:45
Processo migrado para o PJe
 - 
                                            
27/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 27: 08/2019 P002108192001 18:41:27 BV FINA
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27/08/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2019 P012597192001 18:41:27 BV FINA
 - 
                                            
27/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2019
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27/08/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
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27/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 08/2019 NF 01/19
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27/08/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 08/2019 18:45 TJECZ13
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02/05/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2019 P012597192001 14:38:03 BV FINA
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25/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 02/2019
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25/02/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 25: 02/2019
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08/02/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/02/2019 023573PB
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04/02/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 02/2019 DESPACHO
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30/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2019 NF 15/19
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29/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 29: 01/2019 P002108192001 13:48:59 BV FINA
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09/01/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 19: 12/2018 SENTENCA
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17/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 17: 12/2018 P064569172001 13:20:38 BV FINA
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17/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 17: 12/2018 PA10009172001 13:20:38 MARIA J
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17/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 12/2018 P055498182001 13:20:38 BV FINA
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17/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 12/2018 NF 224/1
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13/12/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 12/2018 P055498182001 17:32:20 BV FINA
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22/08/2018 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 22: 08/2018
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21/08/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 20: 08/2018
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20/08/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 17: 08/2018 08:20
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09/07/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 07/2018 NF
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05/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 07/2018 NF 115/1
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04/07/2018 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 17: 08/2018 08:20
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21/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 11/2017
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01/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 31: 10/2017
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01/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 31: 10/2017 JUNTADA DE IMPUGNAçãO
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01/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2017
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30/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/10/2017 023573PB
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26/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 10/2017 NF 154/1
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26/10/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 10/2017
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25/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 10/2017
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25/10/2017 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 10/2017
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23/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 23: 10/2017 P064569172001 14:50:08 BV FINA
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22/09/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 09/2017 CARTA EXPEDITA
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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07/01/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 01/2014 CITAÇÃO ORDENADA
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05/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2013
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27/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 08/2013 INTIMAÇAO ORDENADA
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26/08/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 08/2013 AUTUAçAO EFETUADA
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26/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2013
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20/08/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 08/2013 TJEJPIA
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/08/2013                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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