31/01/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 10:04

Determinado o arquivamento
31/01/2025 07:24

Conclusos para despacho
31/01/2025 07:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/01/2025 00:51

Decorrido prazo de MATHEUS CORDULA MOTA em 30/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de ANDREZA GABRYELLE DE MELO NOGUEIRA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 09:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/01/2025 07:17

Expedição de Mandado.
23/01/2025 02:33

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/01/2025 02:54

Juntada de entregue (ecarta)
25/12/2024 16:03

Expedição de Carta.
25/12/2024 16:03

Expedição de Carta.
20/12/2024 00:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:16

Conclusos para despacho
19/12/2024 07:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
19/12/2024 04:41

Decorrido prazo de MATHEUS CORDULA MOTA em 16/12/2024 23:59.
19/12/2024 04:41

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDREZA GABRYELLE DE MELO NOGUEIRA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:20

Juntada de entregue (ecarta)
29/11/2024 07:40

Expedição de Carta.
29/11/2024 07:40

Expedição de Carta.
28/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:57

Conclusos para despacho
22/11/2024 06:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de TAMPA PUBLICIDADE PRODUCAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 01:48

Decorrido prazo de MATHEUS CORDULA MOTA em 21/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:48

Juntada de entregue (ecarta)
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0843788-14.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para complementar o pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido na última petição da parte exequente, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) e penhora via SISBAJUD.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/10/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 07:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 06:54

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:40

Juntada de Alvará
22/10/2024 14:39

Juntada de Alvará
22/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 01:44

Decorrido prazo de ANDREZA GABRYELLE DE MELO NOGUEIRA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 04:12

Juntada de entregue (ecarta)
02/10/2024 12:51

Expedição de Carta.
02/10/2024 12:51

Expedição de Carta.
02/10/2024 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 05:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 01:39

Decorrido prazo de ANDREZA GABRYELLE DE MELO NOGUEIRA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:01

Decorrido prazo de MATHEUS CORDULA MOTA em 30/09/2024 23:59.
27/09/2024 04:24

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2024 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:12

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0843788-14.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANDREZA GABRYELLE DE MELO NOGUEIRA, MATHEUS CORDULA MOTA REU: TAMPA PUBLICIDADE PRODUCAO DE FESTAS E EVENTOS LTDA Advogado do(a) REU: MARIANA ANIDIA SILVA DE MEDEIROS - PE27001 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
11/09/2024 09:39

Expedição de Carta.
11/09/2024 09:39

Expedição de Carta.
10/09/2024 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
07/09/2024 17:25

Conclusos para despacho
07/09/2024 17:25

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2024 12:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/08/2024 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2024 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2024 15:28

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 12:02

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 11:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/07/2024 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/07/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/07/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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