04/07/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:13

Juntada de Intimação eletrônica
04/07/2025 02:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2025 23:59.
28/05/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:10

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE LIMA em 15/05/2025 23:59.
05/05/2025 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 19:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
25/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
24/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
24/04/2025 08:24

Determinada a citação de CICERO PEREIRA DE LIMA - CPF: *11.***.*52-87 (REU)
23/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:58

Juntada de Informações prestadas
16/04/2025 11:37

Processo Desarquivado
23/10/2024 10:26

Arquivado Provisoramente
21/10/2024 14:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CICERO PEREIRA DE LIMA - CPF: *11.***.*52-87 (REU)
21/10/2024 11:37

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:20

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 03:01

Decorrido prazo de CICERO PEREIRA DE LIMA em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:25

Publicado Edital em 13/09/2024.
13/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0820675-17.2024.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO CICERO PEREIRA DE LIMA, brasileiro, casado, pedreiro, nascido em 06/02/1973, com 51 anos de idade, natural de Guarabira-PB, inscrito no CPF nº *11.***.*52-87, filho de Maria das Graças Pereira e Orlando Pereira de Lima, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 13 do Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Joselma Medeiros de Aguiar, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juiz(a) de Direito.
11/09/2024 10:31

Expedição de Edital.
10/09/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:22

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 10:18

Conclusos para despacho
19/08/2024 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2024 17:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/08/2024 11:12

Expedição de Mandado.
16/08/2024 06:44

Determinada a citação de CICERO PEREIRA DE LIMA - CPF: *11.***.*52-87 (REU)
15/08/2024 10:15

Conclusos para despacho
14/08/2024 23:37

Juntada de Petição de cota
13/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:53

Juntada de Petição de cota
05/08/2024 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 18:53

Juntada de Petição de diligência
30/07/2024 10:15

Expedição de Mandado.
30/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/07/2024 16:33

Recebida a denúncia contra CICERO PEREIRA DE LIMA - CPF: *11.***.*52-87 (INDICIADO)
29/07/2024 14:22

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:05

Juntada de Petição de denúncia
10/07/2024 12:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2024 12:02

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/07/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2024 16:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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