TJPB - 0832026-98.2024.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
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12/02/2025 10:36
Transitado em Julgado em 19/12/2024
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20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de MARIA CLOTILDE LIMA BEZERRA DE MENEZES em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de LUISA BEZERRA DE MENEZES MARQUES em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 00:28
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2024 23:59.
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28/11/2024 00:38
Publicado Sentença em 28/11/2024.
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28/11/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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26/11/2024 18:50
Determinado o arquivamento
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26/11/2024 18:50
Julgado improcedente o pedido
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09/10/2024 11:28
Conclusos para julgamento
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09/10/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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04/10/2024 01:39
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/10/2024 23:59.
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03/10/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
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12/09/2024 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832026-98.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;.
João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/09/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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10/09/2024 12:57
Juntada de Petição de contestação
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05/07/2024 06:51
Determinada a citação de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REU)
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05/07/2024 06:51
Determinada Requisição de Informações
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05/07/2024 06:51
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 18:31
Conclusos para despacho
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22/05/2024 15:20
Juntada de Petição de petição
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22/05/2024 13:30
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2024 13:30
Determinada Requisição de Informações
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21/05/2024 14:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/05/2024 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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