STJ - 0802465-10.2016.8.15.2001

22/04/2024 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/04/2024 17:53

Transitado em Julgado em 22/04/2024

22/03/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 11:20

Não conhecido o recurso de FRANCOIS MUGUET

14/03/2024 16:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/03/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/03/2024 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

05/02/2024 17:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA