25/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 08:56

Juntada de informação
21/07/2025 11:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/07/2025 12:07

Conclusos para despacho
27/06/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 20:52

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/02/2025 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 20/02/2025 23:59.
25/11/2024 20:24

Juntada de Petição de comunicações
04/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:58

Juntada de RPV
04/11/2024 10:58

Juntada de RPV
04/11/2024 09:23

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 01:08

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0801317-88.2022.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: DAMIAO SOARES DE LIMA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: DAMIAO SOARES DE LIMA Endereço: Rua Odon Bezerra, 99, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogado do(a) REQUERENTE: SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: Rua Coronel Antonio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DECISÃO Intime-se o exequente, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a petição (id: 92252207 - Pág. 1) e documentos informando o cumprimento da obrigação de fazer Está o requerimento de execução, da obrigação de pagar, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, contendo ainda os demais requisitos do art. 534, NCPC.

INTIME-SE a Fazenda Pública na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Não havendo impugnação, expeça-se a requisição de pagamento, que tem o nome de precatório (art. 535, § 3º, I), ou a requisição de pequeno valor, após, arquivem-se.

Cumpra-se. - O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Sexta-feira, 06 de Setembro de 2024, 11:46:04 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
09/09/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 21:46

Juntada de Petição de outros documentos
18/06/2024 08:13

Conclusos para despacho
17/06/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:13

Conclusos para despacho
17/01/2024 10:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/11/2023 08:32

Conclusos para despacho
19/11/2023 16:36

Recebidos os autos
19/11/2023 16:36

Juntada de Certidão de prevenção
09/05/2023 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/05/2023 11:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:17

Juntada de Petição de apelação
03/03/2023 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO SOARES DE LIMA em 01/03/2023 23:59.
05/02/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2023 12:46

Julgado procedente o pedido
04/02/2023 13:00

Conclusos para julgamento
02/02/2023 21:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2022 12:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/11/2022 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/11/2022 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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