25/02/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
17/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/10/2024 00:34

Decorrido prazo de TIM NORDESTE S/A em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:51

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0846045-56.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A, através de seu(s) Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ106094 Endereço: RUA TABAPUA, 81, 4 ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04533-010 , do ato ordinatório, de seguinte teor: “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXEQUENTE FAZENDA PÚBLICA - 30 TRINTA DIAS) e/ou (EXECUTADO - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa, 25 de setembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
25/09/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0846045-56.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência] EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TIM NORDESTE S/A, através de seu(s) Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: RJ106094 Endereço: RUA TABAPUA, 81, 4 ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04533-010 , da Sentença, id. 99611450 de seguinte teor: Diante do exposto e ainda o que dos autos consta, assim como de princípios gerais de direito, ACOLHO A PRESENTE PRÉ-EXECUTIVIDADE, RECONHECENDO O PAGAMENTO DO DÉBITO EXEQUENDO, JULGANDO IMPROCEDENTE A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, o que faço na forma do art. 485, IV e 924, II, CPC, para que surtam os seus efeitos legais.

Condeno a Fazenda Pública Exequente em honorários advocatícios, à base de 10% do valor da execução, na forma do art. 85, §3º, I, CPC.

João Pessoa, 11 de setembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
11/09/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:03

Acolhida a exceção de pré-executividade
10/09/2024 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2024 05:20

Juntada de provimento correcional
27/10/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 22:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 16:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/10/2020 10:44

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2020 13:28

Juntada de Petição de cota
16/12/2019 07:55

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 12/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/11/2019 15:45

Juntada de Petição de certidão
23/07/2019 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/09/2017 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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