TJPB - 0803499-27.2023.8.15.0141
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 01:56
Baixa Definitiva
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11/12/2024 01:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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11/12/2024 01:42
Transitado em Julgado em 10/12/2024
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11/12/2024 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:12
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:04
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
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30/10/2024 12:30
Determinada diligência
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30/10/2024 12:30
Voto do relator proferido
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30/10/2024 12:30
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
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29/10/2024 19:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/10/2024 00:01
Decorrido prazo de SILVANA SOARES DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:01
Decorrido prazo de JOSE DAVI SOARES FERREIRA em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 00:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 02/10/2024 23:59.
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16/09/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/09/2024 00:00
Publicado Decisão em 11/09/2024.
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11/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
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10/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803499-27.2023.8.15.0141 RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RECORRIDO: J.
D.
S.
F., SILVANA SOARES DA SILVAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, 09 de setembro de 2024.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
09/09/2024 19:32
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 19:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/09/2024 19:32
Determinada diligência
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09/09/2024 19:32
Pedido de inclusão em pauta virtual
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09/09/2024 09:56
Conclusos para despacho
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09/09/2024 09:56
Juntada de Certidão
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29/08/2024 08:02
Recebidos os autos
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29/08/2024 08:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/08/2024 08:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
COTA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
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