08/10/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 08:17

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 08:16

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:35

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0802636-93.2018.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: CINTIA LEITAO BERNARDO EXECUTADO: PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará em favor da parte executada, liberando-se os valores bloqueados.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 9 de setembro de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
11/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 00:58

Decorrido prazo de CINTIA LEITAO BERNARDO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/06/2024 23:59.
28/05/2024 19:58

Decorrido prazo de CINTIA LEITAO BERNARDO em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 19:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 00:46

Decorrido prazo de PRIME CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 08:41

Conclusos para despacho
08/05/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 01:28

Decorrido prazo de CINTIA LEITAO BERNARDO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:26

Juntada de entregue (ecarta)
02/04/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2024 04:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 15:26

Conclusos para despacho
09/01/2020 05:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
16/01/2018 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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