20/05/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:40

Transitado em Julgado em 08/05/2025
15/05/2025 04:37

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 14/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DOS SANTOS CORREIA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:45

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA ANDRADE em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:45

Decorrido prazo de JONATAS OLIVEIRA DE LIMA em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 01:13

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 17:41

Embargos de Declaração Acolhidos
27/02/2025 12:24

Conclusos para decisão
27/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
22/01/2025 13:01

Juntada de Certidão
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de JONATAS OLIVEIRA DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DOS SANTOS CORREIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de JONATAS OLIVEIRA DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:42

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DOS SANTOS CORREIA em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 14/10/2024.
12/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte embargada/executada, para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se quanto os embargos de declaração constante do id 101687617.
10/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:45

Processo Desarquivado
09/10/2024 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 16:29

Juntada de comunicações
02/10/2024 09:56

Juntada de Alvará
02/10/2024 09:56

Juntada de Alvará
01/10/2024 08:58

Determinado o arquivamento
01/10/2024 08:58

Expedido alvará de levantamento
30/09/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.
28/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852012-48.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promovidos, por seu advogado, para que informem os dados bancários a fim de que se proceda com a transferência para conta dos valores tornados indisponíveis, conforme se verifica extrato sisbajud.

João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:48

Juntada de Certidão de decurso de prazo
26/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de JONATAS OLIVEIRA DE LIMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO COSTA ANDRADE em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:59

Decorrido prazo de ANGELICA MARIA DOS SANTOS CORREIA em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.
12/09/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0852012-48.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação dos promovidos, por seu advogado, para que informem os dados bancários a fim de que se proceda com a transferência para conta dos valores tornados indisponíveis, conforme se verifica extrato sisbajud.

João Pessoa-PB, em 10 de setembro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/09/2024 23:20

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:56

Expedido alvará de levantamento
06/09/2024 17:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2024 10:04

Outras Decisões
04/12/2023 17:32

Conclusos para despacho
04/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/07/2023 11:30

Juntada de Certidão
12/05/2023 11:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/05/2023 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:20

Juntada de provimento correcional
09/06/2022 15:10

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
08/05/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 14:37

Determinada diligência
10/01/2022 08:03

Juntada de comunicações
07/01/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 07:49

Juntada de comunicações
14/12/2021 14:26

Conclusos para decisão
09/12/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 17:17

Determinada diligência
26/11/2021 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2021 17:17

Deferido o pedido de
26/11/2021 17:17

Outras Decisões
11/11/2021 09:40

Conclusos para despacho
23/08/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 12:48

Outras Decisões
25/07/2021 12:48

Determinada diligência
25/07/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 10:21

Conclusos para despacho
28/10/2020 09:18

Juntada de Petição de certidão
28/10/2020 09:16

Juntada de Petição de certidão
28/10/2020 09:14

Juntada de Petição de certidão
20/05/2020 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2020 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
20/11/2019 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2018 12:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 13:00

Conclusos para despacho
14/09/2018 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2018

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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