12/07/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:59

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 00:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 11/07/2025 23:59.
15/06/2025 00:55

Decorrido prazo de CRISTIANE SOARES MADUREIRA DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:57

Publicado Despacho em 06/06/2025.
10/06/2025 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 08:40

Juntada de Petição de cota
14/11/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
14/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816920-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 12 de novembro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/11/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 09:16

Juntada de Petição de cota
19/09/2024 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.
19/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816920-96.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 17 de setembro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/A em 29/05/2024 23:59.
23/05/2024 07:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 11:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/05/2024 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 20:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/04/2024 14:11

Determinada a citação de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REU)
15/04/2024 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA LUCLECIA LIMA DO NASCIMENTO - CPF: *11.***.*88-60 (AUTOR).
02/04/2024 12:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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