TJPB - 0816856-77.2021.8.15.0001
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 12:57
Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
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01/07/2025 07:56
Conclusos para despacho
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26/05/2025 15:06
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2025 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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11/04/2025 11:47
Indeferido o pedido de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (EXEQUENTE)
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11/04/2025 09:48
Conclusos para despacho
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15/02/2025 01:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
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28/11/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 06:14
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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19/11/2024 13:11
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 13:59
Conclusos para despacho
-
18/11/2024 13:58
Juntada de documento de comprovação
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14/08/2024 09:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
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12/08/2024 11:46
Conclusos para despacho
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12/08/2024 11:41
Juntada de Petição de petição
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06/08/2024 21:49
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 15:35
Juntada de Informações
-
31/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
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17/07/2024 11:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
09/07/2024 13:48
Conclusos para despacho
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09/07/2024 13:04
Juntada de Petição de petição
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03/07/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 11:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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27/06/2024 01:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/06/2024 23:59.
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30/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
28/04/2024 14:42
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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27/04/2024 00:58
Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
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27/04/2024 00:41
Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59.
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21/04/2024 17:13
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
21/04/2024 17:11
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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25/10/2023 20:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2023 20:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2023 20:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/10/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 16:04
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2023 15:06
Juntada de Informações
-
20/10/2023 15:08
Juntada de Certidão
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28/08/2023 12:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
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25/08/2023 11:11
Conclusos para despacho
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24/08/2023 14:17
Juntada de Petição de petição
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17/07/2023 10:22
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2023 16:06
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/07/2023 09:39
Conclusos para despacho
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03/07/2023 16:47
Juntada de Certidão
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19/05/2023 14:41
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/05/2023 23:59.
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02/05/2023 20:16
Juntada de Certidão
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02/05/2023 20:12
Juntada de Informações
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02/05/2023 20:08
Juntada de Informações
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02/05/2023 20:03
Juntada de Certidão
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30/03/2023 15:36
Outras Decisões
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27/03/2023 08:49
Conclusos para despacho
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22/03/2023 19:53
Juntada de Petição de petição
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16/03/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2023 19:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 09:52
Conclusos para despacho
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10/03/2023 09:51
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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03/03/2023 00:16
Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.
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13/12/2022 21:29
Juntada de Petição de certidão
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04/12/2022 05:02
Publicado Edital em 29/11/2022.
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04/12/2022 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
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28/11/2022 00:00
Edital
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias Comarca de Campina Grande. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0816856-77.2021.8.15.0001.
Ação: Execução Fiscal.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr(a).
Francilene Lucena Melo Jordão, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: B.
B.
T.
CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME - CNPJ 04.***.***/0012-72, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora.
Nos termos do Despacho/Decisão ID. 63204353 e ID. 45230881.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 25 de novembro de 2022.
Eu, JOSE LAERTE FARIAS NASCIMENTO, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.
Dr(a) Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito. -
25/11/2022 09:52
Expedição de Edital.
-
28/09/2022 10:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/09/2022 10:54
Juntada de Petição de diligência
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20/09/2022 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/09/2022 10:32
Expedição de Mandado.
-
08/09/2022 20:12
Deferido o pedido de
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07/09/2022 12:22
Conclusos para despacho
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17/06/2022 19:35
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
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15/06/2022 11:07
Juntada de Petição de certidão
-
15/06/2022 11:05
Juntada de Petição de certidão
-
15/06/2022 11:03
Juntada de Petição de certidão
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03/05/2022 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2022 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2022 10:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2022 14:37
Deferido o pedido de
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10/01/2022 20:45
Conclusos para despacho
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23/09/2021 01:25
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 22/09/2021 23:59:59.
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25/08/2021 11:13
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2021 11:04
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 13:45
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 10:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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