TJPB - 0014907-46.2013.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 09:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
12/11/2024 02:24
Decorrido prazo de FRANCISCO RUFINO SOBRINHO em 11/11/2024 23:59.
-
20/09/2024 00:40
Publicado Edital em 20/09/2024.
-
20/09/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
-
19/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0014907-46.2013.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: FRANCISCO RUFINO SOBRINHO REQUERIDO: IMPERIANO DE LUCENA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
Processo nº 0014907-46.2013.8.15.2001.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa que por este Cartório se processam os autos da CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), processo nº 0014907-46.2013.8.15.2001, requerida por REQUERENTE: FRANCISCO RUFINO SOBRINHO (ora executado) contra REQUERIDO: IMPERIANO DE LUCENA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, para que no futuro não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito expedir o presente edital para INTIMAR o executado FRANCISCO RUFINO SOBRINHO, CPF n. *12.***.*25-87, nos termos do despacho: "Intime-se conforme requerido: que seja intimado por Edital a parte autora ora executada, conforme todos os fundamentos elencados acima bem como a fundamentação legal exposta, para pagar a dívida de imediato (R$ 2.291,04), eis que já ultrapassado o prazo para pagamento voluntário da dívida, sob pena de se realizar a penhora online".
Cumpra-se.
Dado e passado neste Cartório Unificado da Fazenda Pública.
JOÃO PESSOA, 1 de setembro de 2024.
Dr(a) Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, Juiz(a) de Direito.
Eu, Leila Maria de Andrade Galvão, Técnica Judiciária, o digitei. -
02/09/2024 16:11
Expedição de Edital.
-
15/05/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 22:24
Juntada de provimento correcional
-
24/04/2023 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 20:40
Conclusos para despacho
-
08/03/2023 20:39
Juntada de Certidão
-
18/11/2022 11:29
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
18/11/2022 09:03
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 15:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 09:06
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 09:05
Juntada de Certidão
-
15/05/2022 21:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/05/2022 21:15
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
03/05/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
23/03/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2022 14:19
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 01:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 16/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 02:54
Decorrido prazo de AMAURI ALVES DE AZEVEDO em 14/09/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 22:29
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 17:37
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2021 14:07
Conclusos para despacho
-
19/06/2021 20:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/06/2021 20:27
Juntada de diligência
-
17/06/2021 20:36
Expedição de Mandado.
-
05/05/2021 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 17:21
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 19:16
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
08/12/2020 19:59
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
08/12/2020 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 21:33
Conclusos para despacho
-
27/06/2020 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/06/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 12:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
05/06/2020 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2020 15:36
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
18/06/2019 09:19
Processo migrado para o PJe
-
06/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 06/2019 MIGRACAO P/PJE
-
06/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 06/2019 NF 33/19
-
06/06/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 06/2019 17:44 TJEJP24
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
26/03/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 03/2018
-
20/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 02/2018
-
20/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2018
-
13/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 11/2017 COM PETICAO
-
09/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 09/11/2017
-
25/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2017 MUNICIPIO
-
11/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 10/2017
-
11/10/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2017
-
11/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 10/2017
-
27/09/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 27/09/2017
-
25/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2017 MUNICIPIO
-
15/09/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2017 P027135172001 09:57:41 TERCEIR
-
15/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2017
-
09/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 05/2017 P027135172001 15:15:05 TERCEIR
-
06/03/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2017 NF 03/17
-
30/09/2016 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 30: 09/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
24/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 09/2014
-
24/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 09/2014
-
22/09/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 22: 09/2014
-
19/09/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 15: 09/2014 DESPACHO 187/14
-
11/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 09/2014 NF 187/1
-
16/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 06/2014 NF
-
22/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 05/2014
-
22/05/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 05/2014
-
30/04/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 04/2014 CERTIFIQUE-SE
-
20/03/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 03/2014 NF 39/14
-
18/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 03/2014 NF 39/14
-
27/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2014 NF P/
-
16/01/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2014
-
16/01/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 01/2014
-
16/01/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 01/2014
-
09/01/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 01/2014 CERTIFIQUE-SE
-
26/11/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 21: 11/2013
-
06/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2013 NF 218/1
-
27/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 09/2013 NF P/
-
05/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 05: 07/2013
-
05/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2013
-
05/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2013
-
05/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2013
-
21/06/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 06/2013 PRAZO
-
14/05/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 05/2013
-
13/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2013 OFICIAR
-
09/05/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 05/2013
-
08/05/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 05/2013 TJE5074
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2013
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808023-49.2019.8.15.2003
Gilberto Dornelas dos Santos
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 02/12/2019 18:12
Processo nº 0808023-49.2019.8.15.2003
Gilberto Dornelas dos Santos
Banco do Brasil SA
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/09/2019 11:45
Processo nº 0839454-34.2024.8.15.2001
Alessandro Rascalha
Transportes Aereos Portugueses SA
Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/06/2024 15:38
Processo nº 0802370-96.2024.8.15.0061
Isabela Fernandes da Silva Souza
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Jose Rafael Rodrigues da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/03/2025 09:20
Processo nº 0802370-96.2024.8.15.0061
Isabela Fernandes da Silva Souza
Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...
Advogado: Victor Emmanuel Mangueira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 05/09/2024 22:28