20/08/2025 02:40

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SATURNINO em 19/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
01/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 12:34

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810809-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o CNPJ da empresa: COOPERATIVA MISTA ROMA.

João Pessoa-PB, em 29 de julho de 2025 FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS FILHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/07/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:37

Juntada de
25/05/2025 20:40

Determinada diligência
14/02/2025 21:48

Conclusos para despacho
14/02/2025 21:48

Juntada de
14/02/2025 21:47

Desentranhado o documento
14/02/2025 21:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
14/10/2024 08:58

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SATURNINO em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.
18/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810809-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[x] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 16 de setembro de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2024 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:46

Juntada de provimento correcional
16/08/2024 10:20

Determinada diligência
06/03/2024 16:43

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:42

Juntada de informação
01/12/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:11

Decorrido prazo de JOSENILDO DOS SANTOS SATURNINO em 21/11/2023 23:59.
24/10/2023 22:23

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 22:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:05

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2023 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/08/2023 10:24

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 11:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2023 11:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 14:27

Recebidos os autos
10/03/2023 18:11

Outras Decisões
10/03/2023 17:56

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
10/03/2023 17:06

Distribuído por sorteio
10/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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