TJPB - 0000331-19.2011.8.15.2001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 00:51
Decorrido prazo de JOCELIO JAIRO VIEIRA em 11/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 17:05
Publicado Expediente em 16/06/2025.
-
14/06/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
12/06/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 15:29
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 13:06
Publicado Decisão em 18/03/2025.
-
20/03/2025 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
-
15/03/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 13:45
Indeferido o pedido de SAULO PINTO BRANDAO (EXECUTADO)
-
25/09/2024 06:45
Conclusos para despacho
-
24/09/2024 15:29
Juntada de Petição de informação
-
18/09/2024 00:22
Publicado Despacho em 18/09/2024.
-
18/09/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0000331-19.2011.8.15.2001 [Rescisão / Resolução] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) META INCORPORACOES LTDA(35.***.***/0001-79); RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA registrado(a) civilmente como RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA(*08.***.*92-17); SAULO PINTO BRANDAO; JOCELIO JAIRO VIEIRA(*43.***.*65-72);
Vistos.
Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS proposta por META INCORPORAÇÕES LTDA em face de SAULO PINTO BRANDÃO.
Foi prolatada sentença julgando procedente o pedido (Id. 65983585).
O executado peticionou alegando nulidade da intimação da sentença (Id. 72437213). É o relatório.
Antes de decidir, em observância ao art. 9º do CPC, intime-se o exequente para se manifestar sobre o pedido supra, no prazo de 5 dias.
Intimem-se.
João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.
Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição -
16/09/2024 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2024 13:38
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 13:49
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 00:43
Decorrido prazo de SAULO PINTO BRANDAO em 22/05/2023 23:59.
-
28/04/2023 00:19
Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
-
28/04/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
-
27/04/2023 12:04
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/03/2023 17:03
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/03/2023 20:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 20:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 20:07
Transitado em Julgado em 23/01/2023
-
02/02/2023 23:58
Decorrido prazo de SAULO PINTO BRANDAO em 23/01/2023 23:59.
-
17/01/2023 00:08
Decorrido prazo de META INCORPORACOES LTDA em 14/12/2022 23:59.
-
14/11/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 10:26
Julgado procedente o pedido
-
06/11/2022 21:36
Juntada de provimento correcional
-
14/07/2022 16:00
Conclusos para julgamento
-
14/07/2022 15:59
Juntada de Sentença
-
16/03/2022 22:59
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
11/12/2019 18:30
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 18:28
Juntada de Certidão
-
30/06/2019 00:17
Decorrido prazo de SAULO PINTO BRANDAO em 28/06/2019 23:59:59.
-
26/06/2019 10:30
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2019 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2019 15:12
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2019 15:12
Juntada de ato ordinatório
-
06/06/2019 15:12
Apensado ao processo 0031387-80.2005.8.15.2001
-
06/06/2019 15:12
Apensado ao processo 0044561-78.2013.8.15.2001
-
28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
12/09/2018 17:39
Processo migrado para o PJe
-
03/09/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 09/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 03: 09/2018 MIGRACAO P/PJE
-
03/09/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 09/2018 NF 83/18
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 03: 09/2018 15:40 TJEJP51
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
09/08/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 08: 08/2017
-
09/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2017
-
16/02/2017 00:00
Mov. [272] - PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU D
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
02/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2015 META 2
-
08/05/2015 00:00
Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 08: 05/2015 0044561-78.2013.815.2001
-
08/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 05/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
10/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 06/2014 APENSAMENTO ORDENADO
-
02/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 05/2014
-
02/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 06/2014
-
31/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2014 A ESCRIVANIA PARA
-
19/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 03/2014 APENSADO AO 20.***.***/3138-79
-
19/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2014
-
27/01/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 01/2014 APENSAMENTO ORDENADA
-
18/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 11/2013 DO AUTOR
-
18/11/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2013
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
16/08/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 15: 08/2013 17:00 SALA 319
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
14/01/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 01/2013 NOTA DE FORO EXPEDIDA
-
14/01/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 11: 01/2013 INTIMACAO DO REU
-
28/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28102012
-
28/10/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28102012
-
28/10/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28102012
-
08/10/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08102012
-
05/10/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 04102012
-
05/10/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 09102012
-
02/10/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02102012 NF 64: 12
-
12/09/2012 00:00
Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 15082013 1700
-
12/09/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 11092012
-
11/09/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11092012
-
03/09/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092012
-
16/08/2012 00:00
Mov. [483] - IMPUGNACAO APRESENTADA 13082012
-
30/07/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 30072012 NF 46: 12
-
28/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27062012
-
28/06/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28062012
-
28/06/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 28062012
-
26/06/2012 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 26062012
-
31/05/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30052012
-
10/05/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10052012
-
10/05/2012 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 25052012
-
26/03/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260320122SAULO PINTO B
-
26/03/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 26042012
-
09/02/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09022012
-
09/02/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09022012
-
23/01/2012 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 20012012
-
23/01/2012 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 28012012
-
18/01/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18012012 NF 2: 12
-
14/11/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 10112011
-
14/11/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10112011
-
10/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10112011
-
09/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09112011
-
19/10/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 17102011
-
06/10/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 06102011
-
06/10/2011 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 12102011
-
04/10/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 04102011 NF 75: 11
-
31/08/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 31082011
-
31/08/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 31082011
-
31/08/2011 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 31082011
-
31/08/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 31082011
-
15/07/2011 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15072011
-
22/06/2011 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22072011
-
21/06/2011 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 210620111SAULO PINTO B
-
13/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10062011
-
13/06/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09062011
-
25/05/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 25052011
-
13/05/2011 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 12052011
-
28/04/2011 00:00
Mov. [1188] - CERTIFIQUE-SE 26042011
-
26/04/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26042011
-
26/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26042011
-
14/04/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13042011
-
07/04/2011 00:00
Mov. [1126] - GUIA VARIACAO VALOR CAUSA EMIT
-
23/03/2011 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 23032011
-
23/03/2011 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 07042011
-
21/03/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 21032011 NF 19: 11
-
17/03/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16032011
-
16/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16032011
-
09/03/2011 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 09032011
-
09/03/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09032011
-
24/02/2011 00:00
Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2011
Ultima Atualização
12/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837344-62.2024.8.15.2001
Kaio Macedo dos Santos
Banco Panamericano SA
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/06/2024 10:38
Processo nº 0851660-51.2022.8.15.2001
Uniao dos Estudantes da Paraiba
Ne Solution Eireli - EPP
Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/03/2025 07:52
Processo nº 0851660-51.2022.8.15.2001
Ne Solution Eireli - EPP
Uniao dos Estudantes da Paraiba
Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/10/2022 17:31
Processo nº 0859039-72.2024.8.15.2001
Joao Galdino
Banco do Brasil
Advogado: David Sombra
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/09/2024 10:02
Processo nº 0829631-22.2024.8.15.0001
Danilo Dias Delmiro de Santana
Juizo da Vara de Feitos Especiais da Com...
Advogado: Marcio Maranhao Brasilino da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/09/2024 10:46