05/12/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:42

Juntada de Alvará
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 16:55

Determinado o arquivamento
22/11/2024 16:55

Expedido alvará de levantamento
22/11/2024 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/11/2024 22:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/11/2024 21:24

Conclusos para despacho
18/11/2024 21:24

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 21:23

Conclusos ao Juiz Leigo
18/11/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 20:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:02

Publicado Certidão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0831202-42.2024.8.15.2001 INTIMAÇÃO: De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

João Pessoa, 4 de novembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/11/2024 07:48

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/10/2024 01:13

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0831202-42.2024.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: ERIKA DANIELLY DE FREITAS LIMA RÉU: EXECUTADO: AZUL LINHA AEREAS INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

JOÃO PESSOA, 11 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
11/10/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2024 12:22

Transitado em Julgado em 11/10/2024
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo de ERIKA DANIELLY DE FREITAS LIMA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:08

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831202-42.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ERIKA DANIELLY DE FREITAS LIMA Advogados do(a) AUTOR: KEILA LETICIA GALINDO ALENCAR - CE25811, JOSE AUGUSTO RODRIGUES CAVALCANTI - CE27333 REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisão/sentença formulado pelo(a) Juiz/Juíza Leigo(a) para que produza seus jurídicos e legais efeitos, por considerar corretos: a análise das provas, a fundamentação e o enquadramento do caso aos dispositivos legais correlatos, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/09/2024 10:11

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 15:29

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:29

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2024 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/06/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 08:48

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:46

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 09:09

Conclusos para despacho
16/05/2024 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832079-70.2021.8.15.0001

Banco Triangulo S/A

Municipio de Campina Grande

Advogado: Carlos Henrique Martins Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2021 12:07

Exibir Processo

Processo nº 0803121-21.2024.8.15.0211

Maria Rita de Lima Batista

Bradesco Capitalizacao S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0840153-25.2024.8.15.2001

Ariosvaldo Santiago Pereira

Lindalva Moreira Nascimento

Advogado: Jefferson Emanuel Cardoso de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0800614-84.2021.8.15.0731

Banco Panamericano SA

Municipio de Cabedelo

Advogado: Felipe Varela Caon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/02/2021 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0834394-80.2024.8.15.2001

Iepma Centro Educacional LTDA - ME

Edvan da Costa Soares Junior

Advogado: Maria Gabrielle Moreira de Vasconcelos C...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/06/2024 00:24

Exibir Processo