27/05/2025 04:22

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 15:17

Juntada de Ofício
23/05/2025 03:31

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 19:29

Conclusos para despacho
21/05/2025 19:29

Processo Desarquivado
21/05/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 20:21

Arquivado Definitivamente
01/05/2025 06:27

Decorrido prazo de JOSSEAN DE SOUZA GEREMIAS em 29/04/2025 23:59.
01/05/2025 06:27

Decorrido prazo de JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS em 29/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 04:43

Indeferido o pedido de JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS - CPF: *10.***.*03-73 (REQUERENTE)
01/04/2025 08:47

Conclusos para despacho
01/04/2025 08:46

Processo Desarquivado
27/03/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:50

Decorrido prazo de JOSSEAN DE SOUZA GEREMIAS em 22/01/2025 23:59.
14/12/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
14/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 16:06

Juntada de Alvará
14/12/2024 15:58

Juntada de Alvará
14/12/2024 15:57

Juntada de Alvará
14/12/2024 15:57

Juntada de Alvará
10/12/2024 10:17

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 01:47

Decorrido prazo de JOSSEAN DE SOUZA GEREMIAS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:38

Decorrido prazo de JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:20

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 10:07

Conclusos para julgamento
07/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MIKAELA GOMES DIOMEDES em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 18:20

Juntada de Ofício
03/10/2024 09:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 01:42

Decorrido prazo de JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:42

Decorrido prazo de JOSSEAN DE SOUZA GEREMIAS em 01/10/2024 23:59.
28/09/2024 15:34

Juntada de Certidão de intimação
28/09/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
28/09/2024 15:30

Expedição de Carta.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de JOSSEAN DE SOUZA GEREMIAS em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:49

Decorrido prazo de INSS em 26/09/2024 23:59.
21/09/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2024 10:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INSS (REQUERIDO), JOSSEAN DE SOUZA GEREMIAS - CPF: *82.***.*87-83 (REQUERENTE) e JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS - CPF: *10.***.*03-73 (REQUERENTE).
19/09/2024 00:28

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
18/09/2024 08:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853522-86.2024.8.15.2001 DECISÃO

VISTOS. 1.

Trata-se de pedido de Alvará. 2.

Ocorre que, conforme disposto no art. 169, III, da LOJE, a Vara competente para processar e julgar o presente feito é a Vara de Feitos Especiais, tendo em vista tratar-se de procedimento de jurisdição voluntária, previsto na Lei n. 6.858, de 24 de novembro de 1980. 3.

Dispõe o art. 169, III, da LOJE: Art. 169.

Compete à Vara de Feitos Especiais processar e julgar: (...); III - os procedimentos de jurisdição voluntária, nos casos previstos na Lei n. 6.858, de 24 de novembro de 1980, salvo quando hajam bens a inventariar; (...). 4.

Diante do exposto, com fulcro no art. 169, III, da LOJE, redistribuam-se os presentes autos à Vara de Feitos Especiais.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO - Juíza de Direito.
17/09/2024 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 02:03

Publicado Decisão em 17/09/2024.
17/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 21:39

Determinada a redistribuição dos autos
16/09/2024 21:39

Declarada incompetência
14/09/2024 13:25

Conclusos para despacho
11/09/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JANDERSON DE SOUZA GEREMIAS (*10.***.*03-73) e outro.
19/08/2024 12:55

Determinada diligência
16/08/2024 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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