TJPB - 0815875-48.2021.8.15.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL (M)

Advogados

JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA

OAB: 23635/PB

CPF *78.***.*43-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISTAEL BARBOSA DOS SANTOS

CPF *08.***.*03-03

EDILENE GOMES CABRAL

ERIKA KAROLINY DA COSTA ALMEIDA

ELAINE CRISTINA ALVES DA COSTA

CPF *16.***.*48-78

ANA MARIA HENRIQUES

CPF *33.***.*30-72

Advogados

JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA

OAB: 21651/PB

CPF *86.***.*55-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 08:14

    Juntada de informação

  • 06/04/2024 00:41

    Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES DA COSTA em 05/04/2024 23:59.

  • 31/03/2024 00:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2024 00:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2024 10:37

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 11:49

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 25/03/2024 16:42

    Transitado em Julgado em 22/03/2024

  • 23/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:37

    Decorrido prazo de JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA em 22/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 02:07

    Decorrido prazo de JOANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL (M) em 18/03/2024 23:59.

  • 13/03/2024 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 19:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 13/03/2024 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2024 12:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2024 12:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de cota

  • 05/03/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 21:53

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 11:19

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/02/2024 11:19

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 19/02/2024 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 19:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/02/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 20:49

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 18/12/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 12:40

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 30/11/2023 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 21:26

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:43

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/11/2023 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 23/11/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 07:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 16:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 08/11/2023 17:08

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/11/2023 17:08

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 05/11/2023 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2023 18:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 08:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 08:11

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 30/10/2023 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 19:18

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/10/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2023 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 14:55

    Juntada de Petição de cota

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:35

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/11/2023 16:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

  • 23/10/2023 14:23

    Outras Decisões

  • 28/07/2023 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 11:05

    Juntada de informação

  • 12/07/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 12:08

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 08:36

    Decorrido prazo de JESSICA PALOMA ALVES BARBOSA em 06/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 09:48

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:59

    Juntada de Petição de cota

  • 26/06/2023 17:16

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:50

    Juntada de informação

  • 26/06/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 13:47

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2023 13:41

    Juntada de informação

  • 26/06/2023 13:22

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/06/2023 12:35

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 26/06/2023 12:22

    Juntada de informação

  • 26/06/2023 12:21

    Juntada de informação

  • 26/06/2023 12:10

    Concessão

  • 26/06/2023 12:10

    Revogada a Prisão

  • 26/06/2023 11:17

    Apensado ao processo 0820243-32.2023.8.15.0001

  • 26/06/2023 11:15

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2023 10:38

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 15/06/2023 11:51

    Juntada de informação

  • 15/06/2023 11:39

    Juntada de informação

  • 29/04/2023 11:45

    Juntada de informação

  • 03/04/2023 17:55

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 03/04/2023 17:55

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL (M) (REU)

  • 09/02/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 02:13

    Decorrido prazo de JOANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL (M) em 23/01/2023 23:59.

  • 04/12/2022 05:08

    Publicado Edital em 02/12/2022.

  • 04/12/2022 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 00:00

    Edital

    Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0815875-48.2021.8.15.0001 – APOrd.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL (M), filho de Joelson Cabral Silva e de Ana Maria Silva de Oliveira, e, através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, § 9º, do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Elaine Cristina Alves da Costa, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

    Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

    Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.

  • 30/11/2022 08:21

    Expedição de Edital.

  • 22/11/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 12:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 21:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 21:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/09/2022 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2022 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2022 16:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 15/07/2022 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 20:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2022 11:29

    Juntada de diligência

  • 22/04/2022 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:30

    Juntada de Petição de parecer

  • 14/04/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 12:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 12:56

    Juntada de diligência

  • 16/11/2021 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 10:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/09/2021 11:04

    Recebida a denúncia contra JOANDERSON DE OLIVEIRA CABRAL (M) (INDICIADO)

  • 31/08/2021 12:12

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2021 10:46

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/08/2021 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 16:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822158-67.2022.8.15.2001

Josilene do Espirito Santo Reis

Josefa Arculino do Espirito Santo

Advogado: Maria de Fatima de Sousa Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/07/2022 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0800639-11.2015.8.15.0181

Estado da Paraiba

Givanildo Marques de Sousa

Advogado: Andrews Lopes Meireles

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2015 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0800510-64.2020.8.15.0881

Maria Helena de Almeida

Andreia de Almeida

Advogado: Jayanne Milena Matos Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/05/2020 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0806660-90.2020.8.15.2003

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Jose Wictor Melo da Costa

Advogado: Mauro Cesar Ramos de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/11/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0801034-57.2017.8.15.0981

Severino do Socorro Oliveira Marques

Maria Izalucia Albuquerque

Advogado: Jefferson Almeida de Souto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2017 21:23

Exibir Processo