TJPB - 0803564-74.2019.8.15.0751

1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS COELHO DE MELO

CPF *90.***.*54-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 01:15

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.

  • 13/06/2025 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2025 13:11

    Transitado em Julgado em 17/07/2023

  • 30/05/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de cota

  • 10/07/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 10:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/07/2023 11:29

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 10:31

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/08/2022 09:30 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 06/05/2023 01:04

    Decorrido prazo de LUCAS COELHO DE MELO em 04/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 02:21

    Decorrido prazo de LUCAS COELHO DE MELO em 28/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 00:07

    Publicado Edital em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 11/04/2023 09:40

    Juntada de Petição de cota

  • 11/04/2023 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Bayeux EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS COMARCA DE BAYEUX-PB.

    CARTÓRIO DA 1ª VARA MISTA.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    Prazo: 15 DIAS.

    Ação Penal nº 0803564-74.2019.8.15.0751.

    O Dr.

    Bruno Cézar Azevedo Isidro, Juiz de Direito da 1ª Vara, em virtude da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este cartório e juízo tramita a ação acima mencionada, em desfavor do acusado LUCAS COELHO DE MELO, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, CPF nº *90.***.*54-07, nascido aos 29/01/2000, solteiro, auxiliar mecânico, filho de Iana Virgínia Coelho Severo e de Amauri de Melo, residente e domiciliado na Rua São Vicente de Paula, nº 48, Mário Andreazza, nesta cidade; para participar da AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento designada para o dia 04 de julho de 2023 às 09:30 horas, a se realizar na "sala virtual" deste cartório por meio do aplicativo de videoconferência "ZOOM", acessada pelo link: https://bit.ly/1aVaraAudiência.

    E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    CUMPRA-SE.

    Bayeux-PB, aos 10(dez) dias do mês de abril do ano de 2023.

    Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

    Dr.

    Bruno César Azevedo Isidro, Juiz de Direito.

  • 10/04/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:13

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 09:02

    Expedição de Edital.

  • 10/04/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 12:10

    Juntada de Petição de cota

  • 26/03/2023 11:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/07/2023 09:30 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 26/03/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2023 08:14

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 20/03/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de LUCAS COELHO DE MELO em 14/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 28/12/2022 05:06

    Decorrido prazo de LUCAS COELHO DE MELO em 19/12/2022 23:59.

  • 04/12/2022 05:03

    Publicado Edital em 29/11/2022.

  • 04/12/2022 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

  • 28/11/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE BAYEUX-PB.

    CARTÓRIO DA 1ª VARA MISTA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    Prazo: 15 DIAS.

    Ação Penal nº 0803564-74.2019.8.15.0751.

    O Dr.

    Bruno Cézar Azevedo Isidro, Juiz de Direito da 1ª Vara, em virtude da Lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este cartório e juízo tramita a ação acima mencionada, em desfavor do acusado LUCAS COELHO DE MELO, brasileiro, natural de João Pessoa/PB, CPF nº *90.***.*54-07, nascido aos 29/01/2000, solteiro, auxiliar mecânico, filho de Iana Virgínia Coelho Severo e de Amauri de Melo, residente e domiciliado na Rua São Vicente de Paula, nº 48, Mário Andreazza, nesta cidade; atualmente em lugar incerto e não sabido, foi DENUNCIADO como incurso nas penas do artigo 331, Código Penal Brasileiro. É o presente Edital a fim de CITÁ-LO, para responder à acusação descrita na denúncia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.

    E para que não aleguem ignorância, Mandou o MM.

    Juiz expedir o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

    Bayeux-PB, 26(vinte e seis) dias do mês de novembro do ano de 2022.

    Dr.

    Bruno César Azevedo Isidro, Juiz de Direito.

    Eu, Laurismar Ribeiro Cordeiro, Técnico Judiciário, o digitei.

  • 26/11/2022 11:51

    Expedição de Edital.

  • 26/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 11:09

    Recebida a denúncia contra LUCAS COELHO DE MELO - CPF: *90.***.*54-07 (REU)

  • 24/11/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 09:27

    Juntada de Petição de cota

  • 18/11/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 12:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2022 12:39

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 16/11/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 12:30

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/11/2022 09:55

    Declarada incompetência

  • 02/11/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2022 11:02

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:43

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2022 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 00:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 00:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/07/2022 07:12

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2022 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 06:16

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 20:57

    Juntada de Petição de cota

  • 28/06/2022 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 11:06

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2022 08:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/04/2022 08:32

    Juntada de diligência

  • 20/04/2022 07:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/04/2022 14:51

    Juntada de Ofício

  • 19/04/2022 05:41

    Decorrido prazo de LUCAS COELHO DE MELO em 18/04/2022 23:59:59.

  • 15/04/2022 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 08:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/04/2022 13:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/03/2022 09:29

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000498322.pdf

  • 30/03/2022 11:16

    Juntada de Ofí­cio

  • 30/03/2022 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 10:05

    Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 16/08/2022 09:30 Juizado Especial Misto de Bayeux.

  • 21/02/2022 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 11:42

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 13/05/2021 06:11

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 13:53

    Juntada de Petição de denúncia

  • 12/05/2021 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 07:17

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 07:17

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 07:15

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/02/2021 09:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/02/2021 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 09:13

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2021 13:46

    Juntada de Petição de cota

  • 29/01/2021 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/01/2021 15:36

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/10/2020 01:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 15:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2020 14:30

    Juntada de Petição de cota

  • 06/10/2020 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 07:53

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/10/2020 07:51

    Juntada de comunicações

  • 16/08/2020 08:56

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2020 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 07:39

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 18:06

    Juntada de Petição de cota

  • 10/08/2020 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2020 14:27

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2020 14:26

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/07/2020 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2020 19:13

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 16:22

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 11:23

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 10:07

    Juntada de Petição de cota

  • 15/08/2019 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2019 13:16

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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