TJPB - 0802359-94.2019.8.15.0141

1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Polo Ativo

Partes

CEZIONE DE LIMA SOUZA

CPF *27.***.*57-99

Advogados

PHILIPE BARBOSA NOBREGA

OAB: 20611/PB

CPF *89.***.*38-62

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DA SILVA

CPF *14.***.*45-78

SORAIA FERNANDES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 15:18

    Classe retificada de CURATELA (12234) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)

  • 09/08/2021 21:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2021 21:07

    Transitado em Julgado em 14/07/2021

  • 15/07/2021 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA em 14/07/2021 23:59:59.

  • 23/06/2021 10:23

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 22/06/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 00:24

    Publicado Intimação em 18/06/2021.

  • 17/06/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 17/06/2021 00:00

    Intimação

      EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO  Através do presente expediente fica a parte ré FRANCISCO DA SILVA devidamente INTIMADA via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 43829977 cujo teor final é: “Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: a) destituir SORAIA FERNANDES DE SOUSA das funções de curadora de FRANCISCO DA SILVA, e b) nomear CEZIONE DE LIMA SOUZA como curador do referido interditado.

    Lavre-se o termo de curatela definitiva, devendo a curadora nomeada comparecer em cartório para prestar compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, advertindo-a da obrigação de prestar, anualmente, contas de sua administração ao Juiz, apresentando o balanço do respectivo ano, nos termos do §4º do artigo 84 do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

    Inscreva-se a sentença no Livro "E" do cartório do registro civil desta comarca, com averbação no registro de nascimento do curatelado, podendo servir a presente sentença como Mandado de Averbação (art. 112, Código de Normas Judiciais – CGJ/TJPB).

    Publique-se edital nos termos do art. 755, §3°, do CPC/2015, dispensada a publicação na imprensa local, uma vez que inexistente, e no sítio do TJPB e na plataforma de editais do CNJ, enquanto não criadas as respectivas ferramentas.

    Condeno a promovida ao pagamento das custas processuais, com exigibilidade suspensa em razão da gratuidade que ora defiro.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Ciência ao MP.

    Realizadas todas as determinações contidas nesta decisão e certificado o trânsito em julgado da decisão: 1) Oficie-se ao Cartório de registro Civil do local onde o curatelado é registrado, para averbação da sentença, nos termos acima determinados; 2) Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo, independente de nova conclusão.

    Cumpra-se.

    Catolé do Rocha/PB, na data do protocolo eletrônico. (assinatura por certificação digital).

    Renato Levi Dantas Jales.

    Juiz de Direito”.    Catolé do Rocha/PB, 16 de junho de 2021.  (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário Mat. 476.837-0  

  • 16/06/2021 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 05:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 09:40

    Juntada de Petição de cota

  • 31/05/2021 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 09:04

    Julgado procedente o pedido

  • 28/05/2021 18:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2021 18:20

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2021 17:31

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/04/2021 22:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2021 13:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 21:52

    Juntada de Ofí­cio

  • 23/04/2020 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2019 00:38

    Decorrido prazo de CEZIONE DE LIMA SOUZA em 12/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 06:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2019 21:03

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2019 20:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 10:43

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/08/2019 09:38

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2019 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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