TJPB - 0803553-16.2022.8.15.0371

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NAZAREZINHO

CNPJ: 08.999.708/0006-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCILENE PEREIRA DA SILVA

CPF *00.***.*29-10

Advogados

FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

OAB: 10384/PB

CPF *49.***.*79-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 12:03

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2025 12:03

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 22/07/2025 12:02

    Transitado em Julgado em 21/07/2025

  • 22/07/2025 00:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 21/07/2025 23:59.

  • 21/06/2025 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 16:10

    Sentença confirmada

  • 20/05/2025 16:10

    Voto do relator proferido

  • 20/05/2025 16:10

    Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO - CNPJ: 08.***.***/0006-14 (RECORRENTE)

  • 19/05/2025 18:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/04/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 13:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/01/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:13

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 08/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NAZAREZINHO em 08/10/2024 23:59.

  • 17/09/2024 00:07

    Publicado Decisão em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0803553-16.2022.8.15.0371 RECORRENTE: MUNICIPIO DE NAZAREZINHOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NAZAREZINHO RECORRIDO: FRANCILENE PEREIRA DA SILVA Vistos etc. 1.

    Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.

    Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

    Diligências necessárias.

    Campina Grande, 14 de setembro de 2024.

    Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

  • 14/09/2024 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2024 19:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/09/2024 19:40

    Determinada diligência

  • 14/09/2024 19:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/09/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 17:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/09/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:22

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

  • 13/09/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 13/09/2024 17:13

    Juntada de decisão

  • 01/03/2024 08:37

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 08:37

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 01/03/2024 08:36

    Transitado em Julgado em 24/07/2023

  • 01/03/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

  • 28/02/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 07:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

  • 25/07/2023 07:12

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:19

    Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 01:18

    Decorrido prazo de FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 24/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 03:50

    Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 03:48

    Decorrido prazo de FRANCILENE PEREIRA DA SILVA em 30/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 08:59

    Prejudicado o recurso

  • 27/04/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 11:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/04/2023 11:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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