07/02/2024 10:02

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 10:01

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 17:06

Juntada de Petição de informação
18/12/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 14:27

Juntada de Petição de diligência
15/12/2023 23:57

Juntada de Petição de cota
14/12/2023 12:00

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:03

Julgado improcedente o pedido
14/12/2023 00:00

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 12:27

Conclusos para julgamento
13/12/2023 12:10

Juntada de informação
06/12/2023 17:26

Juntada de Petição de informação
06/12/2023 15:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/12/2023 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
06/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo de EMANUELE PESSOA BRILHANTE em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 14:04

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 08:35

Decorrido prazo de ANA CLEIDE FERREIRA DE SOUSA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2023 18:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/11/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 07:07

Juntada de Petição de cota
13/11/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2023 22:49

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 09:23

Juntada de Petição de diligência
06/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
06/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/12/2023 14:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
18/09/2023 19:40

Outras Decisões
15/08/2023 22:10

Juntada de provimento correcional
24/04/2023 22:14

Juntada de Petição de cota
24/04/2023 09:52

Conclusos para despacho
24/04/2023 09:51

Juntada de informação
20/04/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:49

Juntada de informação
20/04/2023 12:49

Juntada de informação
20/04/2023 12:39

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/04/2023 12:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/04/2023 12:06

Revogada a Prisão
20/04/2023 10:05

Conclusos para decisão
20/04/2023 10:04

Processo Desarquivado
19/04/2023 15:52

Juntada de Petição de defesa prévia
19/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/04/2023 12:53

Juntada de Petição de cota
17/04/2023 11:09

Juntada de informação
17/04/2023 11:04

Juntada de informação
17/04/2023 08:36

Arquivado Provisoramente
17/04/2023 08:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 20:51

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAILTON CAROLINO DOS SANTOS (REU)
14/04/2023 20:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
14/04/2023 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JAILTON CAROLINO DOS SANTOS
17/02/2023 11:38

Conclusos para decisão
08/02/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:17

Decorrido prazo de JAILTON CAROLINO DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.
05/12/2022 00:01

Publicado Edital em 05/12/2022.
04/12/2022 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0812844-54.2020.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JAILTON CAROLINO DOS SANTOS, filho de de Zélia Maria dos Santos, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, §9º, do Código Penal c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Luana Kelly Ferreira Félix, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.Dra.

ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juiz(a) de Direito.
01/12/2022 10:17

Expedição de Edital.
22/11/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
11/11/2022 09:58

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 00:26

Decorrido prazo de LUANA KELLY FERREIRA FELIX em 21/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/09/2022 22:34

Expedição de Mandado.
19/08/2022 11:09

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 07:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 14:03

Juntada de Petição de diligência
30/06/2022 20:14

Expedição de Mandado.
30/06/2022 08:43

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 19:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2022 19:40

Juntada de Certidão oficial de justiça
05/04/2022 09:08

Expedição de Mandado.
31/03/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 13:55

Conclusos para despacho
30/03/2022 12:13

Juntada de Petição de parecer
28/03/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 20:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 07:28

Juntada de diligência
14/03/2022 09:15

Expedição de Mandado.
18/10/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:01

Conclusos para despacho
15/10/2021 12:14

Juntada de Petição de parecer
13/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 12:20

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 05:10

Decorrido prazo de JAILTON CAROLINO DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021 10:38

Juntada de diligência
08/06/2021 09:02

Expedição de Mandado.
08/06/2021 09:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/05/2021 10:45

Recebida a denúncia contra JAILTON CAROLINO DOS SANTOS (INDICIADO)
10/05/2021 00:00

Recebida a denúncia contra JAILON CAROLINO DOS SANOS
07/05/2021 10:19

Conclusos para decisão
06/05/2021 09:05

Juntada de Petição de denúncia
23/04/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2021 14:52

Juntada de Petição de cota
20/10/2020 12:05

Juntada de Petição de diligência
14/09/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:28

Conclusos para despacho
14/08/2020 11:00

Juntada de Petição de cota
12/08/2020 08:47

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
08/08/2020 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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