15/08/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0806436-42.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: DIEGO ALVES DA SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS MANDADO DE INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIME-SE A PARTE AUTORA, por seu(s) advogado(s) PARA no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos, o VALOR ATUALIZADO do débito exequendo, para fins de constar na certidão de crédito a ser expedida. -Prazo: 10(dez) dias.

Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 De ordem, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/07/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:09

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 21/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Juntada de Petição de cota
25/06/2025 11:58

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 11:55

Juntada de Petição de comunicações
25/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 25/06/2025.
20/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] Processo nº 0806436-42.2023.8.15.0001 EXEQUENTE: DIEGO ALVES DA SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS DECISÃO Vistos etc.

Conforme se verifica, após a apresentação de pedido de cumprimento de sentença, a d.

Curadora Especial da parte promovida, pela Exma.

Sra.

Defensora Pública oficiante perante este Juízo, apresentou impugnação ao cumprimento de sentença por negativa geral, com apoio possível nos arts. 341, § único, c/c art. 771, § único, c/c art. 917, inciso VI, todos do CPC, sem que tenham sido veiculadas preliminares ou matérias meritórias específicas passíveis de apreciação, impugnação esta, contudo, que compreendo que deve ser recebida como protesto pela adequação da execução ao título judicial exequendo, controle este que igualmente pode e deve ser realizado pelo Juízo com fundamento no art. 524, § 1o, do CPC.

Nesse sentido, este Juízo procedeu a detido exame do cumprimento de sentença apresentado, notadamente no que diz respeito aos valores de execução em si apresentados e a sua adequação ao título judicial em execução.

Contudo, não vislumbrou desvios procedimentais ou materiais aparentes, não verificando desconformidade entre o valor ora executado e o título judicial, notadamente considerando-se que, em aparência, a parte exequente dispôs adequadamente acerca do(s) valor(es) principal(is) do(s) contrato(s) em execução, bem como da incidência de correção monetária e juros de mora e de honorários advocatícios.

Nesses termos, ante a fundamentação supra, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA APRESENTADA, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO OS VALORES EM EXECUÇÃO TRAZIDOS PELA PARTE EXEQUENTE.

INTIMEM-SE.

Sob outro aspecto, com fundamento no art. 341, inciso I, do CPC, e como já pontificado na fase de conhecimento, tem-se que, notoriamente, a pessoa jurídica executada BRAISCOMPANY encontra-se fechada, com suas atividades econômicas de há muito cessadas.

Por outro lado, de igual modo, os sócios-proprietários dessa empresa, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, encontram-se presos de forma domicilar na cidade de Buenos Aires, capital da Argentina, por força de decreto prisional expedido nos autos da ação penal de número 0800452-30.2023.4.05.8201, em trâmite perante a 4a Vara Federal de Campina Grande-PB, na qual, inclusive, foram condenados criminalmente.

Sob outro aspecto, é igualmente público e notório que, nesse Juízo Criminal, procedeu-se à cuidadosa arrecadação de bens titularizados por essa pessoa jurídica e por seus sócios.

Da mesma forma, é igualmente conhecido de forma pública que tramita perante a 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa a ação coletiva de n. 0807241-09.2023.8.15.2001, precedida pela ação cautelar n. 0807241-09.2023.8.15.2001, na qual esforços de persecução de bens vêm sendo igualmente tomados.

Nesse prumo, a conclusão notória a que se chega é que se está diante de um cenário de completa inexistência de bens penhoráveis dos promovidos, ao menos neste momento processual, bem como do caráter inócuo da continuidade da persecução de bens nestes autos, ante o atrelamento dos bens eventualmente encontrados a essas ações judiciais pretéritas, seja a mencionada ação penal, seja a citada ação cível coletiva e a sua ação cautelar.

Deste modo, ante a notória inexistência de bens penhoráveis a executar ao menos neste momento processual, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO DOS VALORES HOMOLOGADOS EM EXECUÇÃO, TANTO EM RELAÇÃO AOS VALORES PRINCIPAIS EXEQUENDOS QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM EXECUÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXEQUENTE POSSA REALIZAR A HABILITAÇÃO DESSE(S) CRÉDITO(S) PERANTE O JUÍZO E NA FORMA MAIS APROPRIADA QUE JULGAR PERTINENTE.

INTIMEM-SE.

Na sequência a essa expedição, CALCULEM-SE IMEDIATAMENTE AS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS de acordo com os valores em execução, ABATENDO-SE tão-somente eventuais valores já adiantados pela parte exequente, e então novamente INTIME-SE a parte executada, por EDITAL com prazo de 20(vinte) dias, a fim de EFETUAR O PAGAMENTO dessas CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS CALCULADAS, no prazo de 15(quinze) dias.

Logo depois, caso NÃO sejam pagas nesse prazo, PROCEDA o Cartório conforme previsto no artigo 394 do Código de Normas (Judicial) da D.

Corregedoria Geral de Justiça do E.

TJPB, com a redação dada pelo Provimento CGJ-TJPB nº 91/2023, notadamente OBSERVANDO-SE o que dispõem os § 3o e 4o desse artigo, portanto, numa das seguintes alternativas: (A) Caso as custas finais sejam de valor IGUAL OU INFERIOR ao limite mínimo de 10(dez) salários mínimos estabelecido na Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, PROCEDA-SE tão-somente à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional; (B) Caso as custas finais sejam de valor SUPERIOR a esse citado limite mínimo, PROCEDA-SE tanto à INSCRIÇÃO desse débito relativo às custas finais junto à SERASA, POR MEIO DA PLATAFORMA SERASAJUD, ou sistema equivalente de âmbito nacional, quanto a PROTESTO da certidão de débito de custas bem como a ENCAMINHAMENTO à PGE/PB para fins de INSCRIÇÃO junto à DÍVIDA ATIVA ESTADUAL.

Em seguida, independentemente de resposta desses órgãos, com o devido trânsito desta decisão e ainda considerando-se a inexistência de bens penhoráveis neste momento e para estes autos, na forma ainda do art. 921 do CPC, ARQUIVEM-SE os autos, com baixa na distribuição, sem embargo da possibilidade de sua imediata reativação em caso de aparecimento de bens penhoráveis.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
18/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2025 10:33

Conclusos para despacho
06/06/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2025.
31/05/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0806436-42.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão / Resolução] EXEQUENTE: DIEGO ALVES DA SILVA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS MANDADO DE INTIMAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, por seu advogado, PARA no prazo de 15(quinze) dias, MANIFESTAR-SE acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença juntada aos autos (ID nº 109310081).

Campina Grande-PB, 28 de maio de 2025 De ordem, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/05/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 02:04

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:47

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:01

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 00:35

Publicado Edital em 25/09/2024.
25/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 09:09

Juntada de Petição de informações prestadas
24/09/2024 01:54

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0806436-42.2023.8.15.0001 Assunto: [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Polo Ativo:MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA(*03.***.*73-53); DIEGO ALVES DA SILVA(*74.***.*43-06); ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA(*50.***.*25-74); Polo Passivo: EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 10 VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0806436-42.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 10ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por DIEGO ALVES DA SILVA, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, (i) INTIMA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% e adoção de atos de expropriação (§1º e seguintes do art. 523 do CPC), bem como a fim de; (ii) No prazo suplementar e seguinte de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso do prazo para pagamento, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte exequente.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 23 de setembro de 2024.

Dr.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de Direito.

Eu, RAFAEL SILVA DE MEDEIROS, Analista Judiciário, o digitei. .
23/09/2024 10:10

Expedição de Edital.
23/09/2024 09:53

Expedição de Edital.
22/09/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 22:15

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 20:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
23/08/2024 01:35

Decorrido prazo de ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 09:44

Transitado em Julgado em 18/07/2024
14/06/2024 12:05

Juntada de Petição de informações prestadas
06/06/2024 10:09

Juntada de Petição de informação
04/06/2024 10:29

Juntada de Petição de cota
29/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:18

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2024 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 12:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/11/2023 08:49

Conclusos para julgamento
28/11/2023 10:49

Juntada de Petição de informação
20/11/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 01:10

Decorrido prazo de ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
28/07/2023 00:42

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:41

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 12:09

Juntada de Certidão
21/07/2023 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 12:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/06/2023 00:39

Publicado Edital em 29/06/2023.
29/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:02

Expedição de Edital.
22/06/2023 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2023 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
08/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:50

Conclusos para decisão
29/05/2023 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 20:25

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 12:58

Expedição de Mandado.
22/05/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:28

Conclusos para decisão
15/05/2023 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 16:34

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 12:52

Expedição de Mandado.
10/05/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 10:53

Conclusos para decisão
12/04/2023 09:39

Juntada de Petição de informação
07/04/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 16:27

Conclusos para despacho
13/03/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 10:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO ALVES DA SILVA (*74.***.*43-06).
13/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

Comunicações • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800562-40.2023.8.15.0401

Roberta Herculano Marinho

Municipio de Gado Bravo

Advogado: Vanessa Rayanne de Lucena Marinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/07/2023 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0801989-55.2024.8.15.0751

Clodomiro Barbosa da Silva

Alaide Barbosa Silva

Advogado: Lucas Magno de Araujo Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/05/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0000214-57.2008.8.15.0441

Elvis Costa da Silva

Vale das Cascatas SA Empreendimentos Tur...

Advogado: Jose Helio Gomes Bandeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800802-97.2021.8.15.0401

Maria do Rozario Pereira de Lima

Banco Daycoval S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/08/2021 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0001454-89.2018.8.15.0131

Delegacia da Mulher de Cajazeiras

Tales Alencar dos Santos

Advogado: Jose Leonardo Cartaxo Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/09/2018 00:00

Exibir Processo