TJPB - 0802026-55.2023.8.15.0351

27/08/2024 23:24

Baixa Definitiva

27/08/2024 23:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/08/2024 23:23

Transitado em Julgado em 16/08/2024

17/08/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/08/2024 23:59.

12/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024 21:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

05/06/2024 21:55

Sentença confirmada

05/06/2024 21:55

Voto do relator proferido

05/06/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2024 13:24

Juntada de Certidão de julgamento

02/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.

02/06/2024 10:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2024 11:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2024 11:18

Determinada diligência

20/05/2024 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2024 07:58

Conclusos para despacho

20/05/2024 07:58

Juntada de Certidão

16/05/2024 08:44

Recebidos os autos

16/05/2024 08:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/05/2024 08:44

Distribuído por sorteio