10/09/2025 12:32

Decorrido prazo de SUZANA DE LUCENA LEAO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:32

Decorrido prazo de OSMANDO FERREIRA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 12:32

Decorrido prazo de SUZANA DE LUCENA LEAO em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 22:36

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 02:46

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:08

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0812166-39.2020.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: OSMANDO FERREIRA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

CAMPINA GRANDE, em 30 de agosto de 2025.

THADEU ARAUJO RIBEIRO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
30/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
30/08/2025 09:46

Expedição de Mandado.
30/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2025 15:48

Juntada de Petição de cota
29/06/2025 15:48

Juntada de Petição de cota
26/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 12:02

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:01

Juntada de informação
25/06/2025 11:58

Juntada de informação
18/06/2025 08:53

Decorrido prazo de SUZANA DE LUCENA LEAO em 17/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/06/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
17/06/2025 01:12

Decorrido prazo de LUCIANA IZIDRO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LUCIENE DIAS DA SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:44

Decorrido prazo de OSMANDO FERREIRA SILVA em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:44

Decorrido prazo de SUZANA DE LUCENA LEAO em 13/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:37

Decorrido prazo de LUCIANA IZIDRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:23

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
09/06/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 16:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/06/2025 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 09:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
07/06/2025 06:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2025 06:37

Juntada de Petição de diligência
06/06/2025 11:54

Juntada de Alvará de Soltura
06/06/2025 07:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 07:06

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 12:34

Juntada de documento de comprovação
05/06/2025 12:22

Juntada de comunicações
05/06/2025 12:22

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:05

Juntada de informação
05/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:16

Expedição de Mandado.
04/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/06/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
04/06/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/06/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
04/06/2025 12:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/06/2025 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
04/06/2025 12:05

Juntada de documento de comprovação
04/06/2025 12:03

Juntada de informação
04/06/2025 11:42

Expedição de Mandado.
04/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:12

Juntada de informação
04/06/2025 11:09

Juntada de informação
04/06/2025 11:06

Juntada de informação
04/06/2025 11:00

Juntada de informação
04/06/2025 10:46

Juntada de informação
04/06/2025 10:24

Revogada a Prisão
02/06/2025 11:38

Juntada de Petição de defesa prévia
02/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 10:17

Juntada de Informações prestadas
30/05/2025 15:12

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:12

Processo Desarquivado
30/05/2025 15:12

Juntada de informação
28/06/2023 12:16

Arquivado Provisoramente
28/06/2023 12:12

Juntada de Mandado
19/06/2023 13:08

Juntada de informação
22/05/2023 14:09

Juntada de Petição de cota
15/05/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 12:29

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
12/05/2023 12:29

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital OSMANDO FERREIRA DA SILVA (REU)
17/04/2023 15:43

Conclusos para decisão
12/04/2023 20:53

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 16:41

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
26/01/2023 05:42

Decorrido prazo de OSMANDO FERREIRA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
05/12/2022 00:02

Publicado Edital em 05/12/2022.
04/12/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0812166-39.2020.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO OSMANDO FERREIRA DA SILVA, filho de filho de Maria de Lourdes da Silva, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigo 129, § 9º, e no artigo 147, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, c/c art.7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Luciana Izidro da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.
01/12/2022 14:08

Expedição de Edital.
12/09/2022 06:50

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 11:13

Conclusos para despacho
30/06/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 05:41

Decorrido prazo de LUCIANA IZIDRO DA SILVA em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 08:47

Juntada de diligência
12/04/2022 20:27

Expedição de Mandado.
08/12/2021 12:00

Juntada de Petição de parecer
06/12/2021 22:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 22:10

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2021 21:53

Juntada de diligência
04/06/2021 11:00

Mandado devolvido para redistribuição
04/06/2021 11:00

Juntada de devolução de mandado
06/05/2021 13:40

Expedição de Mandado.
26/04/2021 12:16

Recebida a denúncia contra OSMANDO FERREIRA DA SILVA (REU)
22/04/2021 13:57

Conclusos para decisão
22/04/2021 13:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2021 18:16

Juntada de Petição de denúncia
03/04/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2021 20:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2021 20:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2021 17:25

Juntada de Petição de diligência
15/09/2020 16:06

Juntada de Petição de cota
15/08/2020 21:09

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 12:04

Conclusos para despacho
06/08/2020 15:49

Juntada de Petição de cota
02/08/2020 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/08/2020 17:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801472-09.2020.8.15.0131

Aerica Barbosa da Silva

Kenedy Barbosa da Silva

Advogado: Gabriel Dias Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/08/2020 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0001022-37.2013.8.15.0231

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Josinaldo Mota dos Santos

Advogado: Clecio Souza do Espirito Santo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800511-74.2022.8.15.0171

Karla Lilliane de Oliveira Tavares

Isabela Martins de Araujo

Advogado: Luis Henrique de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/04/2022 00:26

Exibir Processo

Processo nº 0803751-63.2016.8.15.0371

Floriano Camelo de Souza Filho

Clovis Fernandes

Advogado: Emylee Maria da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2016 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0800774-25.2019.8.15.0911

Thiago Bento Quirino Herculano

Pedro Juliano Bezerra

Advogado: Thiago Bento Quirino Herculano

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2019 20:04

Exibir Processo