01/05/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
01/05/2024 16:50

Transitado em Julgado em 26/03/2024
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA RUFINO DA CRUZ em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:11

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49).

PROCESSO N. 0805758-69.2022.8.15.2003 [Usucapião Extraordinária].

AUTOR: JOSEFA CRISTINA RUFINO DA CRUZ.

REU: FULANO DE TAL.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por JOSEFA CRISTINA RUFINO DA CRUZ, em face de PEDRO DA SILVA NASCIMENTO e outros (2), ambos qualificados.

Em tentativa de intimação, o AR retornou por endereço insuficiente informado pela autora, além da intimação do advogado, para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório.

DECIDO.

Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente.

Atente-se que a parte autora deve informar ao juízo o endereço onde possa ser encontrada, consoante se depreende na inteligência do art. 77, inc.

V, do CPC: "É dever das partes manter nos autos seu endereço atualizado sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva". (Código de Processo Civil).

Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória.

Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa.

João Pessoa/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
28/02/2024 15:36

Determinado o arquivamento
28/02/2024 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/11/2023 07:22

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/10/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:56

Conclusos para decisão
10/10/2023 02:07

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA RUFINO DA CRUZ em 09/10/2023 23:59.
27/09/2023 05:39

Publicado Despacho em 25/09/2023.
27/09/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
21/09/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 08:00

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:58

Decorrido prazo de Procuradoria Municipal em 29/06/2023 23:59.
07/07/2023 08:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 29/06/2023 23:59.
28/06/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão
02/06/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2023 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 01:50

Decorrido prazo de HILTON SOUTO MAIOR NETO em 20/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:50

Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 20/03/2023 23:59.
23/02/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 18:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/12/2022 00:06

Decorrido prazo de FULANO DE TAL em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 21:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/12/2022 01:44

Publicado Edital em 06/12/2022.
06/12/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 7ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0805758-69.2022.8.15.2003.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo da 7ª Vara Cível da Capital e Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: JOSEFA CRISTINA RUFINO DA CRUZ residente no Endereço: RUA LUIZ SPINELLI, VALENTINA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os interessados ausentes, incertos e desconhecidos em conformidade com o artigo 257, inciso III, do Código de Processo Civil, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 29 de novembro de 2022.

Eu, ROGERIO FELICIANO DA SILVA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente por JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ.

MM.

Juiz de Direito.
29/11/2022 16:07

Mandado devolvido para redistribuição
29/11/2022 16:07

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 15:41

Expedição de Edital.
29/11/2022 13:24

Mandado devolvido para redistribuição
29/11/2022 13:24

Juntada de Petição de diligência
29/11/2022 09:48

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:48

Expedição de Mandado.
28/11/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSEFA CRISTINA RUFINO DA CRUZ em 23/11/2022 23:59.
25/10/2022 11:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2022 11:17

Outras Decisões
24/10/2022 08:26

Conclusos para despacho
21/10/2022 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 07:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/10/2022 16:57

Conclusos para despacho
09/10/2022 16:57

Declarada incompetência
22/09/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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