31/10/2024 19:09

Baixa Definitiva
31/10/2024 19:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
31/10/2024 19:08

Transitado em Julgado em 30/10/2024
09/10/2024 07:19

Conhecido o recurso de VIVO S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-64 (RECORRENTE) e não-provido
08/10/2024 20:13

Juntada de Petição de informações prestadas
08/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/10/2024 04:57

Juntada de Petição de informações prestadas
03/10/2024 00:00

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0803000-67.2024.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: VIVO S/A RECORRIDO: JAIRO FERREIRA DA COSTA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante no id, inclua-se o o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 08/10/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
01/10/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:49

Pedido de inclusão em pauta
01/10/2024 20:49

Retirado pedido de pauta virtual
01/10/2024 11:53

Conclusos para despacho
30/09/2024 16:16

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Adiado
24/09/2024 00:06

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0803000-67.2024.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] RECORRENTE: VIVO S/A RECORRIDO: JAIRO FERREIRA DA COSTA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante do ID 30349654Inclua-se o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 08/10/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
22/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 16:48

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2024 19:24

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:17

Juntada de Petição de informações prestadas
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/08/2024 05:29

Juntada de Petição de informações prestadas
23/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 07:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:28

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:03

Recebidos os autos
14/08/2024 08:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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