26/06/2025 08:53

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/06/2025 08:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025
14/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 13/06/2025 23:59.
13/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
07/05/2025 23:21

Voto do relator proferido
07/05/2025 23:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:21

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/04/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 23:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:33

Conclusos para despacho
02/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 09:21

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 07:20

Conhecido o recurso de FRANCINETE ALVES FERREIRA - CPF: *45.***.*25-04 (RECORRENTE) e não-provido
08/10/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0800338-43.2022.8.15.0141 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Classificação e/ou Preterição] RECORRENTE: FRANCINETE ALVES FERREIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1.Defiro o pedido constante no id, inclua-se o o feito na Sessão por videoconferência designada para o dia 08/10/2024 a partir das 09:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, nos termos das Resoluções nº. 12/2020, publicada no DJE do dia 17.04.2020 e nº 17/2020 publicada em 15.05.2020, com a inclusão em pauta de julgamento de todos os processos aptos que tramitam na plataforma do PJE, bem como os físicos, com a utilização do aplicativo ZOOM, disponíveis para desktops e aparelhos celulares com sistemas operacionais IOS ou Android, ficando os advogados e demais interessados, cientificados, mediante publicação da pauta no Diário da Justiça, com a observância dos prazos legais e regimentais. 2.Ficam os advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos às condições e exigências elencadas no art. 1º, da citada Resolução, destacando a necessidade de inscrição prévia, que deverá ser realizada por e-mail, enviado à Secretaria da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital [email protected], em até 24 horas antes do dia da sessão, com a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e do processo (número, classe e Órgão Julgador), na forma do disposto no art. 177-B do Regimento Interno do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves e em estado terminal. 4.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes para fins de sustentação na forma do artigo 45 da Lei.nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil . 5.Restando as partes cientes que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º e art. 45 ambos da Lei. nº 9.099/95.

Art. 19.

As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de comunicação. § 1º Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as partes.

ENUNCIADO 85 – O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento (XIV Encontro – São Luis/MA). 6.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
26/09/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:32

Pedido de inclusão em pauta
26/09/2024 10:32

Retirado pedido de pauta virtual
25/09/2024 09:28

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINETE ALVES FERREIRA - CPF: *45.***.*25-04 (RECORRENTE).
15/08/2024 08:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
09/07/2024 21:27

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 21:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
09/07/2024 20:38

Recebidos os autos
09/07/2024 20:38

Juntada de despacho
20/05/2024 18:49

Baixa Definitiva
20/05/2024 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/05/2024 18:49

Transitado em Julgado em 18/09/2023
20/05/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:55

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
03/05/2024 07:55

Juntada de Certidão
19/09/2023 05:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
19/09/2023 05:06

Juntada de Certidão
19/09/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de FRANCINETE ALVES FERREIRA em 24/08/2023 23:59.
23/07/2023 23:40

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 20:49

Prejudicado o recurso
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 17/07/2023 23:59.
14/06/2023 17:15

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 11:23

Prejudicado o recurso
29/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 10:45

Conclusos para despacho
03/03/2023 22:28

Deliberado em Sessão - Adiado
03/03/2023 22:27

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2023 00:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
09/02/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:42

Conclusos para despacho
08/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2023 15:17

Conclusos para despacho
31/01/2023 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2022 20:51

Conclusos para despacho
15/09/2022 20:49

Juntada de Petição de parecer
16/08/2022 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 20:59

Conclusos para despacho
10/08/2022 20:59

Juntada de Certidão
10/08/2022 12:51

Recebidos os autos
10/08/2022 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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