01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:31

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 12:54

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
04/02/2025 12:54

Deferido o pedido de
04/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:17

Publicado Despacho em 12/12/2024.
12/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0854171-51.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para de manifestarem acerca da proposta de honorários juntada pelo perito nomeado, no prazo de 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/12/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 08:29

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/11/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:12

Determinada diligência
18/11/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:12

Nomeado perito
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 21:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854171-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de outubro de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/10/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de AVANI GALDINO DA SILVA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:57

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854171-51.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 24 de setembro de 2024 ALEX OLINTO DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/09/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 22:55

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/08/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 20:21

Determinada diligência
20/08/2024 20:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AVANI GALDINO DA SILVA - CPF: *05.***.*68-87 (AUTOR).
20/08/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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