TJPB - 0804014-74.2023.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

6 DELEGACIA DISTRITAL DE SANTA RITA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARINALDO DA SILVA SANTOS

RAFAELA HELLEN BARBOSA DOS REIS DORE

CPF *65.***.*42-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:14

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2025 08:02

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 16/05/2025 10:32

    Juntada de informação

  • 16/05/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 11:43

    Juntada de Ofício

  • 04/02/2025 11:38

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 03/02/2025 22:32

    Juntada de Petição de cota

  • 13/12/2024 12:06

    Juntada de Petição de cota

  • 01/10/2024 01:23

    Publicado Edital em 01/10/2024.

  • 01/10/2024 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

  • 30/09/2024 00:00

    Edital

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Santa Rita EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 90 (noventa) dias.

    Processo nº 0804014-74.2023.8.15.0331(PJE).

    A Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita,em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu Renato Alves da Silva,filho de Maria José Martiniano dos Santos e Mnoel Mariano da Silva,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para intimar o réu,de todo o teor da sentença condenatória que julgou procedente,a pretensão punitiva do estado e em consequência,condenou o réu acima mencionado como incurso nas penas do disposto no artigo 155,caput do Código Penal.E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.Dra.

    Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito.Eu,Andréa Nóbrega de Assis Martins,Técnica Judiciária,o digitei.

  • 27/09/2024 12:45

    Expedição de Edital.

  • 27/09/2024 12:44

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2024 12:44

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 17/07/2024 20:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/07/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 17/07/2024 20:30

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 16:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2024 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2024 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 14:13

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 01/07/2024 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 13:11

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 01/07/2024 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/07/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2024 08:30

    Juntada de comunicações

  • 01/07/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 08:28

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2024 09:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/07/2024 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.

  • 03/05/2024 00:38

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 02/05/2024 23:59.

  • 02/05/2024 08:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/04/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 01:16

    Juntada de Petição de cota

  • 05/04/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 01:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 19/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 07:43

    Determinada diligência

  • 15/02/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de renato alves da silva em 02/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/01/2024 12:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2024 21:51

    Determinada a citação de renato alves da silva (REU)

  • 09/01/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/12/2023 01:12

    Juntada de Petição de cota

  • 16/11/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2023 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 08:51

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 06/10/2023 19:30

    Recebida a denúncia contra renato alves da silva (INDICIADO)

  • 03/10/2023 09:02

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2023 21:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 26/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 23:13

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/08/2023 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 28/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 08:31

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 31/07/2023 08:31

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 08/07/2023 20:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/07/2023 20:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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