STJ - 0809986-98.2019.8.15.2001

15/05/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

15/05/2024 13:03

Transitado em Julgado em 15/05/2024

22/04/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024

19/04/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024

19/04/2024 09:00

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

12/04/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/04/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

12/04/2024 13:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/02/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA