26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Descontos Indevidos] 0854098-21.2020.8.15.2001 DESPACHO Visto etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a execução do julgado.

Em tempo, uma vez transcorrido in albis o prazo legal, arquivem-se os autos, sem prejuízo de ulterior desarquivamento.

João Pessoa, data eletrônica.

Isabelle de Freitas Batista Araújo Juíza de Direito
03/07/2024 10:10

Baixa Definitiva
03/07/2024 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
03/07/2024 10:09

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.
06/05/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 00:02

Decorrido prazo de CLAUDICO AMARO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE CABRAL DE ANDRADE em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de EVALDO ALMEIDA DE ARAUJO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE PEREIRA DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de HAROLDO SANTANA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Decorrido prazo de VALBAN AUGUSTO DE MIRANDA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO SALVIANO DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de DENNIS ALCANTARA DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE HORTENCIO RIBEIRO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:00

Decorrido prazo de GLEYDSON BATISTA GUIMARAES em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 19:33

Juntada de Certidão de julgamento
21/03/2024 19:25

Juntada de Certidão de julgamento
06/03/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/10/2023 14:33

Conclusos para despacho
06/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
05/10/2023 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2023 23:59.
03/09/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 10:51

Conclusos para despacho
21/04/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:18

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:18

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:18

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:04

Decorrido prazo de ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 06:56

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 19:29

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:50

Juntada de Petição de agravo (interno)
23/02/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2023 12:08

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
05/11/2022 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/11/2022 23:59.
12/09/2022 12:33

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:23

Juntada de Petição de parecer
05/09/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:20

Conclusos para despacho
12/07/2022 08:20

Juntada de Certidão
11/07/2022 09:50

Recebidos os autos
11/07/2022 09:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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