29/10/2024 09:13

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 09:12

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:28

Juntada de Alvará
24/10/2024 11:44

Determinado o arquivamento
24/10/2024 11:44

Expedido alvará de levantamento
24/10/2024 11:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 10:50

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:50

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/10/2024 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
24/10/2024 09:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/10/2024 09:02

Conclusos para decisão
23/10/2024 09:02

Processo Desarquivado
09/10/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 12:53

Transitado em Julgado em 26/09/2024
30/09/2024 00:36

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801311-06.2024.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA LIDUINA LIMA DE MELO REU: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA no termo de audiência retro, em razão do ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, conforme requerido naquela oportunidade, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, B do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicada a sentença em audiência e ficando as partes intimadas, registre-se.

Havendo as partes renunciado ao prazo recursal, certifique-se e arquive-se.

Efetuado o depósito voluntário, libere-se em favor do promovente, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz(a) de Direito
26/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:04

Homologada a Transação
24/09/2024 16:01

Conclusos para despacho
24/09/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
24/09/2024 07:44

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2024 08:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/09/2024 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
23/09/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:53

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 03:02

Decorrido prazo de ANDRE COSTA BARROS JUNIOR em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:25

Recebidos os autos.
03/09/2024 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
30/08/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:29

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/09/2024 08:00 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
17/07/2024 08:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/07/2024 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 16:52

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003460-44.2002.8.15.2002

Hednilson Fitipaldi Farias de Vasconcelo...

Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...

Advogado: Hednilson Fitipaldi Farias de Vasconcelo...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2023 07:08

Exibir Processo

Processo nº 0003460-44.2002.8.15.2002

Ministerio Publico

Gilson Farias de Sousa

Advogado: Hednilson Fitipaldi Farias de Vasconcelo...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2002 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0861604-09.2024.8.15.2001

Luiz Henrique dos Anjos Franca

Banco Xp S.A

Advogado: Edoardo Montenegro da Cunha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/09/2024 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0802006-77.2022.8.15.0261

Bernardino Otacilio da Silva

Chubb Seguros Brasil S.A

Advogado: Pedro Torelly Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/08/2022 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0861940-13.2024.8.15.2001

Edifausto Andrade da Silva

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/09/2024 07:56

Exibir Processo