28/08/2025 21:54

Publicado Intimação de Pauta em 26/08/2025.
28/08/2025 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 59ª SESSÃO ORDINÁRIA (27ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 13h59 , até 08 de Setembro de 2025.
22/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 07:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/08/2025 22:01

Juntada de provimento correcional
18/08/2025 12:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2025 12:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 09:58

Conclusos para despacho
03/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO VINCI LUCENA GOMES em 31/01/2025 23:59.
14/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/11/2024 23:59.
15/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
15/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO VINCI LUCENA GOMES em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e provido
17/10/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0824948-73.2023.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação Complementar de Vencimento] RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: ALESSANDRO VINCI LUCENA GOMES, PEDRO LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 14/10/2024 a 21/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
26/09/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 23:32

Conclusos para despacho
16/09/2024 23:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 17:47

Recebidos os autos
16/09/2024 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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