TJPB - 0002064-02.2020.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO A

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DA CAPITAL - ZONA NORTE

MAURICIO CASSIMIRO LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FLORENTINO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURICIO CASSIMIRO LOPES

CPF *16.***.*24-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2025 11:49

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/06/2025 15:38

    Juntada de Petição de cota

  • 05/06/2025 22:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 22:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2025 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2025 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2025 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 16:30

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2025 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2025 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 20:29

    Juntada de Petição de cota

  • 20/03/2025 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 09:19

    Processo Desarquivado

  • 11/08/2024 19:36

    Arquivado Provisoramente

  • 31/07/2024 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2024 19:36

    Processo Desarquivado

  • 07/07/2024 19:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 08:20

    Arquivado Provisoramente

  • 06/06/2023 18:18

    Juntada de Petição de cota

  • 18/05/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 22:46

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 16/05/2023 22:46

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 05/04/2023 12:46

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDUARDO FLORENTINO DE SOUZA (REU)

  • 05/04/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2023 01:34

    Decorrido prazo de EDUARDO FLORENTINO DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.

  • 15/12/2022 00:21

    Publicado Edital em 15/12/2022.

  • 15/12/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

  • 14/12/2022 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0002064-02.2020.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: EDUARDO FLORENTINO DE SOUZA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000.

    O(A) EXMO(A).

    DR(A).

    CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO CORDEIRO, Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO EDUARDO FLORENTINO DE SOUZA,que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) ré(u) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

    Digitado por ALBANISE CARNEIRO DE ANDRADE, Téc.

    Judiciário.

  • 13/12/2022 08:37

    Expedição de Edital.

  • 29/09/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 14:48

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:21

    Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo A em 06/06/2022 23:59.

  • 10/05/2022 10:37

    Juntada de Petição de cota

  • 05/05/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 12:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2022 12:09

    Juntada de diligência

  • 18/04/2022 09:08

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2022 09:33

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 08/04/2022 09:41

    Juntada de Petição de cota

  • 30/03/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 19:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 19:55

    Juntada de devolução de mandado

  • 01/07/2021 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2021 17:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2021 17:38

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 03/06/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 12:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/05/2021 12:25

    Recebida a denúncia contra EDUARDO FLORENTINO DE SOUZA (INDICIADO)

  • 12/05/2021 01:56

    Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher da Capital - Zona Norte em 11/05/2021 23:59:59.

  • 03/05/2021 22:03

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 10:11

    Juntada de Petição de denúncia

  • 27/04/2021 04:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 20:02

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 26/10/2020 16:04

    Processo migrado para o PJe

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 08/2020 NF 43/20

  • 31/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 08/2020 14:44 TJEEGEJ

  • 13/03/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 03/2020 AUTUAÇÃO

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 05: 03/2020 TJEJPL6

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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