05/09/2025 14:49

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
21/08/2025 02:10

Publicado Edital em 21/08/2025.
21/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 11:43

Juntada de Petição de cota
20/08/2025 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Conceição EDITAL DE INTIMAÇÃO FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita perante este Juízo a Ação Penal nº 0800877-42.2023.8.15.0151, promovida pelo Ministério Público da Paraíba, em desfavor de ORLANDO MOURA DE MORAIS, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 121, §2º, II, III e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal, c/c art. 1º, I, da Lei nº 8.072/90, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, sendo-lhe prolatada a seguinte decisão: PRONUNCIO o acusado ORLANDO MOURA DE MORAIS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, do Código Penal, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

E, para que não alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz expedir o presente edital, o qual será afixado no átrio do Fórum da Comarca de Conceição/PB e publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico – DJEN.

Conceição-PB, 19 de agosto de 2025.

Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/08/2025 13:54

Expedição de Edital.
19/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:11

Proferida Sentença de Pronúncia
11/06/2025 10:49

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:29

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 10:37

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/01/2025 13:30 Vara Única de Conceição.
09/01/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:22

Juntada de Petição de diligência
09/01/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 09:03

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 13:07

Juntada de informação
08/01/2025 09:43

Juntada de Petição de cota
07/01/2025 10:19

Juntada de documento de comprovação
07/01/2025 10:12

Expedição de Carta.
19/12/2024 12:46

Juntada de Petição de cota
18/12/2024 21:58

Expedição de Mandado.
18/12/2024 21:51

Expedição de Mandado.
18/12/2024 21:36

Expedição de Mandado.
18/12/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/01/2025 13:30 Vara Única de Conceição.
16/12/2024 13:04

Outras Decisões
13/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
12/12/2024 18:40

Juntada de Petição de cota
11/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de ORLANDO MOURA DE MORAIS em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:44

Publicado Edital em 02/10/2024.
02/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CONCEIÇÃO – VARA MISTA DE CONCEIÇÃO - EDITAL COM PRAZO DE 15 DIAS – AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0800877-42.2023.8.15.0151 .

O Dr.

FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Conceição, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação Penal acima mencionada, movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra o réu ORLANDO MOURA DE MORAIS, RG nº 21079843-5, brasileiro, natural de Bonito de Santa Fé – PB, filho de Eunice Nunes de Moura e Elias Ferreira de Moura, que, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimado pelo presente edital para constituir novo patrono, no prazo de 03 (três) dias, advertindo-o de que decorrido o prazo sem constituição de novo advogado, ser-lhe-á nomeado defensor.

E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, expediu-se este Edital, que será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba Conceição-PB, 30 de setembro de 2024.

Eu, Deijair Vieira Silva, Analista Judiciário, mat. 472.149-7, o digitei.

Dr.

Francisco Thiago da Silva Rabelo – Juiz de Direito.
30/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:42

Expedição de Edital.
24/09/2024 09:29

Outras Decisões
20/09/2024 09:22

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/06/2024 12:43

Expedição de Mandado.
02/05/2024 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 15:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/04/2024 11:59

Expedição de Mandado.
29/04/2024 11:55

Juntada de Mandado
29/04/2024 07:29

Outras Decisões
24/04/2024 09:09

Conclusos para despacho
24/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES LEITE NETO em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:45

Decorrido prazo de ROGERIO BEZERRA RODRIGUES FILHO em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:07

Juntada de Petição de cota
25/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 09:21

Mantida a prisão preventida
25/01/2024 09:21

Outras Decisões
24/01/2024 12:56

Conclusos para decisão
24/11/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 12:28

Processo Desarquivado
20/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 09:21

Arquivado Provisoramente
26/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:53

Juntada de Mandado
02/06/2023 16:55

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ORLANDO MOURA DE MORAIS (REU)
02/06/2023 08:57

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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