TJPB - 0000691-70.2018.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO DE LUCENA PONTES

Advogados

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI

OAB: 20048/PB

CPF *54.***.*88-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO RAULINO DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 15:44

    Juntada de Petição de cota

  • 25/07/2023 01:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 24/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 12:01

    Arquivado Provisoramente

  • 05/07/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 20:20

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RENATO DE LUCENA PONTES (REU)

  • 09/03/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 23:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/02/2023 20:23

    Decorrido prazo de RENATO DE LUCENA PONTES em 30/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 05:49

    Publicado Edital em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 05:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/12/2022 00:00

    Edital

    Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0000691-70.2018.8.15.0331.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de RENATO DE LUCENA PONTES, brasileiro, união estável, desempregado, filho de Osvaldo Alves de Pontes e Joana D'Arc de Lucena, residente na Rua Dom Manoel Francisco, s/n, próximo ao Depósito Manga Rosa, Alto das Populares, Santa Rita - PB, como incurso nas penas do art. 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 12 de dezembro de 2022.

    Eu, Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Lilian F.

    C.

    Cananéa, Juiz(a) de Direito.

  • 12/12/2022 08:54

    Expedição de Edital.

  • 05/12/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 09:01

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 21:04

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2022 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 01:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 20/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 03:46

    Juntada de provimento correcional

  • 09/06/2022 15:35

    Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 19/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 10:18

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2022 22:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2022 23:57

    Juntada de Petição de cota

  • 12/01/2022 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 07:29

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:12

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 10:06

    Juntada de Ofí­cio

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 10/11/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2020 15:48

    Processo migrado para o PJe

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2020 P001746180331 17:05:14 RENATO

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2020 P002146180331 17:05:14 RENATO

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 11/2020 D002461180331 17:05:14 001

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE LAUDO 09: 11/2020 D001827190331 17:05:14 RENATO

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO LAUDO 09: 11/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2020 NF 88/20

  • 09/11/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 11/2020 17:06 TJEMM47

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 13/09/2018 00:05

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 13/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 09/2018

  • 12/09/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 09/2018

  • 12/09/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 09/2018

  • 23/08/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/08/2018

  • 21/08/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2018

  • 06/08/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2018

  • 30/07/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 07/2018

  • 30/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2018

  • 19/07/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2018 P002146180331 13:18:37 RENATO

  • 13/06/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 13: 06/2018 RENATO DE LUCENA PONTES

  • 12/06/2018 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 06/2018 P001746180331 14:28:08 RENATO

  • 10/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2018

  • 07/05/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 05/2018

  • 07/05/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 05/2018

  • 18/04/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 18/04/2018

  • 05/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 04/2018

  • 05/04/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2018

  • 02/04/2018 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 02: 04/2018 TJESR31

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2018

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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