21/03/2025 11:10

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de MATHEUS NOGUEIRA PEREIRA LIMA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 10:13

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURIDICO NA INTERNET LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:15

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURIDICO NA INTERNET LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:44

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0835859-27.2024.8.15.2001 [Enriquecimento sem Causa, Estabelecimentos de Ensino, Defeito, nulidade ou anulação, Cláusulas Abusivas, Dever de Informação] EXEQUENTE: MATHEUS NOGUEIRA PEREIRA LIMA EXECUTADO: ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURIDICO NA INTERNET LTDA - ME SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/02/2025 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:35

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 07:57

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:57

Juntada de Alvará
21/02/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 15:40

Juntada de Alvará
19/02/2025 11:21

Juntada de Petição de comunicações
18/02/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 07:32

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2024 10:18

Conclusos para despacho
25/11/2024 21:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2024 12:24

Transitado em Julgado em 25/10/2024
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de MATHEUS NOGUEIRA PEREIRA LIMA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:44

Decorrido prazo de ESCOLA BRASILEIRA DE ENSINO JURIDICO NA INTERNET LTDA - ME em 16/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:10

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
30/09/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 22:12

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
25/09/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
16/07/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:57

Conclusos ao Juiz Leigo
16/07/2024 11:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/07/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 09:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/06/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/07/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
07/06/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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